Município e Estado definem datas e pagamento de impostos

A Prefeitura de Ponta Grossa divulgou ontem as datas para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e como será o pagamento. O Governo do Estado também divulgou nesta semana como será o pagamento e datas do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Com isso, o município e Estado esperam iniciar a arrecadação dos impostos previstos para 2021 e que devem ser usados para melhorias em infraestrutura, saúde, educação e outras áreas.
Em Ponta Grossa, a Secretaria da Fazenda está finalizando o lançamento dos valores referentes ao IPTU, que poderão ser consultados pelo Portal do Contribuinte. Para ter acesso ao carnê deste ano, o dono do imóvel pode emitir o boleto de forma online: basta ter em mãos o CPF ou o cadastro do imóvel. Para 2021, o reajuste do tributo foi a reposição da inflação no período, 3,45%. A previsão é que o município arrecade mais de R$ 135 milhões, dos quase 160 mil imóveis cadastrados.
De acordo com o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski, a arrecadação do valor do IPTU é essencial para investimentos na cidade. “O IPTU é hoje uma importante receita que o município possui para realizar os investimentos necessários em diversas áreas, especialmente em educação e saúde. Em Ponta Grossa ampliamos este investimento, com a aplicação de aproximadamente 26% da arrecadação em cada uma dessas áreas, para garantir a manutenção da escola em tempo integral e o funcionamento de dois hospitais públicos”, explica.
Datas e entrega
Os vencimentos do IPTU deste ano seguirão o mesmo modelo do ano anterior: a cota única com desconto de 15%, até dia 10 de março de 2021, para quem encerrou 2020 adimplente com o pagamento do tributo.
O desconto de 15% para pagamento à vista somente sobre o valor do IPTU não contempla a Taxa de Lixo. Já o pagamento parcelado, poderá ser dividido em 10 parcelas entre os meses de março a dezembro. A entrega dos boletos impressos pelos Correios terá início na primeira quinzena do mês de fevereiro.
IPVA poderá ser pago em cinco parcelas
O pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Paraná em 2021 poderá ser feito em até cinco parcelas mensais. Até então, o parcelamento máximo era de três meses. A decisão foi motivada para facilitar a vida do contribuinte paranaense, tendo em vista as dificuldades causadas pela pandemia do coronavírus.
O calendário de pagamento começa no dia 18 de janeiro, quando a Receita Estadual inicia o recolhimento do tributo. O contribuinte pode pagar à vista, com desconto de 3%, ou em cinco parcelas com vencimentos em janeiro, fevereiro, março, abril e maio. Assim como em 2020, os contribuintes não receberão o boleto em casa para efetuar o pagamento, nem qualquer outro tipo de correspondência. Por isso, devem acessar o site do Detran. A quitação do IPVA é requisito obrigatório para emissão certificado de licenciamento de veículo pelo Detran/PR.
Por Melissa Eichelbaun com assessorias
