Moro marca audiência pública para discutir demarcação de terra indígena
A Comissão de Agricultura do Senado Federal, presidida pelo Senador Alan Rick (AC), aprovou, nesta quarta-feira (6), requerimento apresentado pelo senador Sergio Moro (UNIÃO/PR) propondo audiência pública para ouvir representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Fundação Nacional do Índio sobre as providências tomadas para que o Executivo cumpra a lei do Marco Temporal, aprovada pelo Congresso Nacional no fim de 2023.
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A preocupação com os conflitos ocorridos no campo, principalmente no Paraná – em Terra Roxa e Guaíra em janeiro último, e as incertezas quanto a aplicação da nova legislação em relação à demarcação de terra tem gerado insegurança jurídica, afastado investimentos para o agronegócio e contribuído para episódios de violência em todo o país.
A fim de acabar com a situação de indefinição, o senador Moro cobra do Executivo informações sobre o cumprimento e a observância da nova legislação em vigor. Adicionalmente, serão convidados representantes do setor agropecuário do Paraná através da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) e da Prefeitura de Guaíra, cidade afetada pelos conflitos no Oeste do Paraná.
A audiência pública será realizada na próxima quarta-feira (13).
