Um Projeto de Lei tramita na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) com o objetivo de aumentar a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios do Paraná. O texto prevê alteração de 5% para 15% no teor das bebidas vendidas. A medida pode afetar o estádio Germano Krüger, em Ponta Grossa.
Nesta quarta-feira (24), uma audiência pública discutiu o Projeto de Lei n° 1156/2025, de autoria do deputado Anibeli Neto (MDB). A proposta em votação permitiria a venda de produtos como vinhos, espumantes, coquetéis e quentão, ampliando as opções atualmente disponíveis, limitadas à cerveja e ao chope.
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Impacto na segurança
A audiência foi solicitada pelo deputado Paulo Gomes (PL), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor. O parlamentar se posicionou contra a proposta e afirmou que o aumento do teor alcoólico permitido pode contribuir para episódios de violência em eventos esportivos.
O deputado Requião Filho (PDT) também manifestou preocupação com possíveis reflexos na segurança pública, especialmente em ocorrências envolvendo torcedores e acidentes de trânsito após as partidas.
Polícia se posiciona
Representando a Polícia Militar do Paraná, o tenente-coronel Bonifácio, comandante do Batalhão de Choque, afirmou que a corporação não apoia a ampliação do limite alcoólico permitido nos estádios.
Segundo Bonifácio, embora o álcool não seja a principal causa da violência, bebidas com maior teor alcoólico podem influenciar comportamentos agressivos e aumentar situações de risco em eventos esportivos.
Modernização
O autor da proposta, deputado Anibelli Neto (MDB), defendeu a atualização da legislação estadual. De acordo com o parlamentar, o objetivo é oferecer mais opções aos consumidores e tornar a experiência nos estádios mais atrativa.
O parlamentar argumenta que a medida acompanha uma realidade já adotada em diversos estados brasileiros e não representa ameaça à segurança quando há controle na comercialização.
Da mesma forma, representantes do setor de entretenimento, gastronomia e eventos também defenderam a proposta. O presidente da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar), Fábio Aguayo, afirmou que a medida amplia a liberdade de escolha dos consumidores e fortalece a atividade econômica dentro das arenas esportivas.
Segundo o presidente, a legislação atual já permite a venda de cerveja sem gerar impactos significativos na segurança dos estádios.
Em tramitação
Além de parlamentares, participaram da audiência representantes da Polícia Civil, Ministério Público, Defensoria Pública, Procon, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), clubes de futebol e entidades empresariais.
O Projeto de Lei nº 1156/2025 continua em análise nas comissões da Assembleia Legislativa do Paraná e ainda deverá passar por votação em plenário. (Com informações da Alep)