Ratinho Jr. quer taxar agronegócio e produtores da região protestam
Uma proposta do governador Ratinho Junior que visa taxar produtos do agronegócio paranaense está gerando protesto por parte de produtores rurais, inclusive da região dos Campos Gerais.
Ontem (21) o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa (Alep) um “pacotaço” de reformas que têm relação com a cobrança de impostos, cargos públicos, repasse de recursos e outros assuntos (saiba mais: Ratinho Jr. envia ‘pacotaço’ de reformas para aprovação dos deputados).
Neste pacote está incluso um projeto de lei que visa cobrar taxas de produtos da agricultura e da pecuária do estado. A proposta visa instituir um fundo de desenvolvimento de infraestrutura logística, para custear o planejamento e a execução de obras e serviços em todo o estado. Porém, a ideia é que uma das formas de abastecer esse fundo seja através do diferimento do ICMS nas operações internas com produtos agrícolas.
O texto prevê que o cálculo seja relacionado à Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR) por tonelada; neste mês, por exemplo, a UPF/PR está fixada em R$ 127,06.
A intenção é que o valor da contribuição ao fundo seja equivalente aos seguintes percentuais de uma UPF/PR, por tonelada ou cabeça, no caso dos animais:
- 14,95% nas operações com milho
- 32,66% nas operações com soja
- 1,36% nas operações com cana de açúcar
- 11,22% nas operações com mandioca
- 18,50% nas operações com trigo
- 0,71% nas operações com toras
- 42,18% para bovino macho
- 33,84% para bovino fêmea
- 4,78% para suíno
- 0,09% para frango.
Considerando a atual UPF/PR, veja como ficaria a taxa por saca de grãos (60 kg) e arroba bovino (15 kg) de alguns dos produtos listados:
- Milho: R$ 1,14/sc
- Soja: R$ 2,48/sc
- Trigo: R$ 1,41/sc
- Boi Macho: R$ 0,80/arroba
- Boi Fêmea: R$ 0,64/arroba
Confira o PL na íntegra neste link.
Impacto milionário
Para se ter noção do impacto da medida a reportagem do DCmais fez um cálculo rápido, considerando o UPF/PR atual a título ilustrativo. De acordo com dados do próprio Governo do Estado, na última safra a região de Ponta Grossa produziu mais de 2,11 milhões de toneladas de soja.
Caso aprovada e em vigor, com esta lei os produtores da região teriam que desembolsar, apenas com a produção de soja, R$ 87,57 milhões para o pagamento do imposto.
Nota de repúdio
A Sociedade Rural dos Campos Gerais emitiu, nesta terça-feira (22), uma nota de repúdio relativa ao projeto de Ratinho Jr. que pretende taxar o agronegócio. No texto, a entidade afirma que recebeu com “grande incredulidade e espanto” a notícia do projeto de lei, que define como “um verdadeiro escárnio” e “aberração”
A nota também destaca que nas últimas eleições que reelegeram Ratinho Jr. ele recebeu “apoio incondicional de todo o setor do agronegócio do estado” e, se direcionando ao Governador e Deputados, ressalta que “seus mandatossão passageiros, e dentro de 4 anos serão novamente submetidos ao julgamento popular. E nossa entidade fará questão de lembrar aos cidadãos e produtores rurais os nomes daqueles que os assaltaram”.
Veja abaixo:
