O texto principal da proposta de reforma tributária (PEC 45/2019) foi aprovado por 53 votos a favor e 24 contrários em primeiro turno, na noite desta quarta-feira (8). Logo depois, os senadores passaram a avaliar os destaques.
Reforma tributária beneficiará ao menos 82% dos municípios
Nesta terça-feira, após mais de sete horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a PEC, que institui uma ampla e histórica reforma no sistema tributário brasileiro. O texto-base apresentado pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), passou com 20 votos favoráveis e seis contrários. Em seguida, foram votadas as cinco emendas de destaque, mas nenhuma delas foi aprovada.
A CCJ alterou a PEC que veio da Câmara dos Deputados para criar instrumento que busca evitar aumento de impostos e para elevar a R$ 60 bilhões o fundo mantido pela União para reduzir as desigualdades regionais, entre outras mudanças.
