A Receita Federal inicia neste fim de semana uma das maiores mudanças já realizadas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ): a implantação do modelo alfanumérico, que passará a utilizar letras e números na identificação das empresas brasileiras.
Para viabilizar a migração, o ambiente principal do CNPJ ficará totalmente indisponível neste sábado (25), das 7h às 19h. Nesse período, não será possível realizar consultas, alterações cadastrais ou demais operações que dependam da base de dados.
Leia também: PG passa a ter, oficialmente, Dia de São Tiago
A mudança faz parte de um cronograma iniciado em outubro de 2024, quando foi publicada a Instrução Normativa nº 2.229, que estabeleceu as regras para a adoção do novo formato. A normativa entrou em vigor dez dias depois, em 25 de outubro de 2024.
Desde a noite de quinta-feira (23), às 21h, a base do CNPJ opera em modo restrito. Até as 7h deste sábado (25), apenas consultas estão permitidas, sem possibilidade de atualizações ou alterações cadastrais.
De acordo com a Receita Federal, a parada total neste sábado será necessária para a execução dos procedimentos finais de implantação e conclusão da migração para o CNPJ alfanumérico.
A previsão é que os sistemas retornem ao funcionamento normal às 7h de segunda-feira (27), quando as plataformas já estarão operando com a nova estrutura. O primeiro CNPJ alfanumérico deverá ser emitido no dia 31 de julho, marcando oficialmente o início da nova fase do cadastro empresarial brasileiro.
A Receita também alerta que aplicações e sistemas informatizados que ainda não tenham sido adaptados ao novo padrão poderão apresentar falhas de funcionamento após a entrada em produção. O problema pode afetar tanto órgãos públicos que acessam diretamente a base de dados quanto empresas, instituições financeiras e demais organizações que utilizam integrações por meio de webservices e APIs.
A orientação é que todas as adequações técnicas sejam concluídas antes da entrada definitiva do novo formato para evitar interrupções em serviços que dependem das informações cadastrais da Receita Federal.
Cronograma da mudança
- 15 de outubro de 2024 – Publicação da Instrução Normativa nº 2.229.
- 25 de outubro de 2024 – Entrada em vigor da normativa.
- 23 de julho de 2026 – Início da operação em modo consulta, sem alterações cadastrais.
- 25 de julho de 2026 – Indisponibilidade total da base do CNPJ para conclusão da migração.
- 27 de julho de 2026 – Retorno dos sistemas em produção com o novo modelo.
- 31 de julho de 2026 – Emissão do primeiro CNPJ alfanumérico.
