A Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg) recebeu na reunião remota da diretoria desta segunda-feira (27), o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Grossa (Sindserv), Roberto Ferensovicz, que apresentou uma proposta de reforma administrativa elaborada pela entidade à Prefeitura, com o intuito de gerar economia para os cofres públicos, sugerindo o corte de 150 cargos comissionados. A Acipg nomeará uma comissão de diretores para estudar de forma mais aprofundada o assunto para então se manifestar sobre o tema.
De acordo com Ferensovicz, a proposta apresentada pelo Sindiserv inclui a união de secretarias e redução do número de cargos comissionados, que passariam de 310 pra 131. Os valores dos salários, com os encargos, diminuiriam de aproximadamente R$ 1,7 milhão por mês para R$ 866,8 mil, uma economia superior a R$ 700 mil ao mês. “Como todos sabemos o Brasil e Ponta Grossa já sofria problemas relacionados com a economia, mas agora, devido a pandemia a situação ficou mais complicada”, disse.
Ferensovicz relata que no final do ano, historicamente, a Prefeitura costuma passar por dificuldades financeiras e segundo ele, mesmo com a pandemia pouco foi feito para reduzir os gastos com pessoal. “Com a redução dos impostos e por consequência na arrecadação, é bem possível que a Prefeitura enfrente grandes dificuldades. Além disso, não vimos por parte do governo, uma atitude mais concreta para diminuir as despesas do Município”, comenta.
Desta forma, explanou que a proposta não reduz apenas o número de cargos comissionados, mas também o tamanho da máquina pública. Ele conta que em algumas secretarias, devido a pandemia, não são desempenhadas funções pelas quais elas foram criadas, como por exemplo, na Secretaria de Esportes, na Fundação de Cultura, ou na Secretaria de Turismo. “Elas não estão ativas, e os servidores estão realizando trabalhos de fiscalização em relação a covid-19. O objetivo é reduzir de 26 estruturas entre secretarias, fundações e autarquias para 16”, afirma.
O presidente da Acipg, Douglas Taques Fonseca, comenta que a existência de cargos comissionados é necessária para a administração pública. O que deve ser avaliado é a quantidade e a qualidade. “É louvável e compreensível a preocupação do Sindiserv, mas temos que avaliar baseados em que evidências essa sugestão de reforma foi elaborada, sob pena de apoiarmos uma medida que dificulte o trabalho da Prefeitura”, disse.
Além disso, a Acipg realizou um levantamento que aponta que a Prefeitura tem um custo mensal de R$ 2,5 milhões ao mês com o FGTS dos servidores efetivos, mesmo a categoria contando com estabilidade no emprego. Sem contar que, devido ao período em que a Prefeitura questionou judicialmente o pagamento do FGTS, foi gerada uma dívida milionária, em que a Prefeitura paga mensalmente um valor superior a R$ 2 milhões em precatórios. Por isso, alguns diretores sugeriram aprofundar com o Sindserv este tema também.
Fonseca agradeceu a participação de Ferensovic e salientou que o assunto é muito complexo para definir o posicionamento da instituição em apenas uma reunião. “Em virtude disso, sugiro a formação de uma comissão com menos diretores, para estudarem melhor o assunto e realizarem reuniões presenciais com o Sindiserv para avaliar os dois temas abordados neste encontro virtual”, pondera o presidente da Acipg.
Ferensovicz se colocou à disposição do Sindiserv para discutir o Regime Jurídico Único dos servidores municipais não apenas com a Acipg, mas com a gestão municipal e também com pré-candidatos. “Se for o entendimento de que a mudança no Regime Jurídico Único é boa para a cidade, para a sociedade, para o Município e para os servidores, assim o faremos. O Sindicato não tem nenhum tipo de rejeição a um Regime A ou B”, finaliza o presidente do Sindserv.