A convite do Movimento Pró-Paraná, o senador Oriovisto Guimarães (PODE), ministrou uma palestra na noite desta segunda-feira (18), no auditório da Associação Comercial do Paraná (ACP), onde fez uma exposição dos primeiros 45 dias de mandato como Senador da República pelo Estado do Paraná e apresentou suas iniciativas legislativas no período. O senador também abordou as competências do Senado, a utilização dos recursos públicos, as emendas parlamentares e as grandes reformas nacionais necessárias.
O evento contou com a presença de cerca de 130 participantes, entre membros do Pró-Paraná e da Academia Paranaense de Letras, empresários, reitores de universidades, vereadores, deputados, desembargadores e outras autoridades, como o ex-governador do Paraná, Mário Pereira, e o vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel. A palestra foi transmitida ao vivo, por meio da fanpage do senador no Facebook.
No início de seu discurso, Oriovisto destacou o significado especial do evento. “É um prazer imenso que eu faça a primeira prestação de contas como senador nesta tribuna onde, em maio do ano passado, lancei a minha candidatura. Naquela época, eu era totalmente desconhecido em termos de política e não me esqueço da pergunta, de alguém da plateia, sobre o porquê de eu tentar o Senado, sendo que para deputado federal seria tão mais fácil. Eu respondi que eu gosto de grandes desafios. A ideia veio basicamente da vontade mudar a cara do Brasil, da forma como a política é feita no nosso país. É claro que é uma empreitada enorme”, disse o senador.
Em seguida, Oriovisto citou exemplos de discussões no Plenário, em que tem dado opiniões contundentes, por meio de pronunciamentos, e avaliou que dessa maneira já tem conquistado o respeito de seus pares. De forma objetiva, o senador fez um breve relato de suas ações no Senado.
“Estou participando da Comissão de Constituição e Justiça. Não é fácil participar desta comissão porque tudo passa por ela e muitas de suas decisões já têm força de lei, por isso, é uma comissão muito disputada e ser membro titular foi uma primeira conquista. Eu também faço parte da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Ciência e Tecnologia e sou suplente em outras comissões”, explicou.
Em termos de produção, com relação às promessas realizadas durante a campanha, o senador considera que três delas ele já começou a cumprir. “A primeira das promessas é a inclusão de uma emenda, no Artigo 93 da Constituição Brasileira, que regula o funcionamento da justiça, que diz todo condenado em segunda instância começa a cumprir pena. Isto já está protocolado e espero que seja aprovado ainda este ano”, revelou.
A segunda promessa é uma emenda constitucional que visa a redução do número de partidos. “Já apresentei um projeto para reduzir para cinco o número de partidos políticos no país, até 2030, e foi muito bem aceito”. A terceira ação trata-se de um projeto de lei complementar inédita de responsabilidade compartilhada. De acordo com o senador, a ideia parte da constatação muito simples, de que administração pública não é feita por uma única pessoa. “Não é só governador, o prefeito ou presidente que decide o que será feito. Os funcionários públicos também são responsáveis pelo sucesso e pelo insucesso dos governos”, ressalta Oriovisto.
Esta lei diz que quando um ente da Federação gerar déficit primário, automaticamente, no ano seguinte, fica proibido o aumento de diversas despesas, como de publicidade e compra de veículos novos, por exemplo. Também fica proibido qualquer aumento para o funcionalismo público, civil e militar. “Em compensação, se houver superávit, vamos destinar 5% deste para dar um bônus às pessoas que trabalham no poder correspondente ao superávit gerado. Tem que ter um reconhecimento de que os servidores públicos são corresponsáveis pelos resultados da gestão”, justifica o senador.
O presidente do Pró- Paraná, Marcos Domakoski, avaliou que o Movimento abriu a agenda de eventos de 2019 com chave de ouro. “O professor Oriovisto foi muito claro na sua explanação e nos deu a segurança de que até aqui ele já apresentou projetos de emenda à Constituição importantes. Acredito que todos saíram mais motivados pelo fato de poder acreditar que teremos um Brasil melhor, na medida em que apoiarmos políticos da qualidade do senador Oriovisto”.
O vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, parabenizou o senador pela qualidade dos projetos já apresentados. “Eu não tenho dúvida de que o senador também olhará para os municípios paranaenses, principalmente para a nossa capital, que demanda de recursos do Senado, e irá nos ajudar com o andamento nos ministérios, para que a gente possa conseguir cada vez mais recursos”.
O reitor da Unicuritiba, Arnaldo Rebello, disse que ficou impressionado com as palavras do senador Oriovisto. “Já conhecemos bastante o trabalho dele como empresário e educador, mas o início de seu mandato demostra muita consistência em cima de propostas fortes. Isso deixa os paranaenses extremamente esperançosos, especialmente com relação à mudança da cultura do exercício da política em nosso país e de valorização dos grandes temas, que tão caros são à sociedade brasileira”, considerou o reitor.