A bancada federal paranaense, por intermédio do deputado federal Sandro Alex (PPS), apresentará uma emenda ao orçamento da União para 2013 exclusiva para Ponta Grossa. Em reunião ocorrida em Brasília (DF) nesta quarta-feira e que contou com a presença de boa parte dos 30 integrantes da bancada, foi defendida a necessidade de destinação de R$ 25 milhões para investimento na adequação de uma trincheira na BR-376, na altura da Tetra Pak. A previsão de recursos integra um rol de 20 emendas permitidas ao grupo paranaense, e que inclui mais três referentes a remanejamento de despesas, que deve totalizar cerca de R$ 1 bilhão em verbas para obras no Estado.
Sandro explica que em virtude da dificuldade para conseguir a liberação de recursos por parte da União, neste ano, buscou indicar a destinação de verba para uma obra que já consta no planejamento do governo federal. “Eu procurei o Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] e obtive a informação de que já existe projeto para a execução desta obra [trincheira da Tetra Pak]. Eles me informaram ainda que é possível adequar o projeto executivo em 60 dias, garantindo a viabilidade desta obra”, expõe.
O deputado observa também que com este esforço prévio ele espera sensibilizar o governo federal para a liberação dos recursos, facilitando este processo. “Eu me manifestei ainda no sentido de demonstrar que a necessidade da obra existe, e é reconhecida pelo próprio Dnit, buscando mostrar que se trata de uma questão importante para Ponta Grossa”, assinala.
Mais recursos
Conforme o parlamentar, no entanto, além da emenda exclusiva, outras instituições de Ponta Grossa e da região poderão ser beneficiadas através das demais emendas apresentadas pela bancada. “Por exemplo, existe a previsão de destinação de R$ 60 milhões para Universidades Estaduais e é claro que parte deste montante deve beneficiar a nossa instituição aqui de Ponta Grossa”, ilustra.
Avaliação
As emendas apresentadas pela bancada paranaense ainda poderão sofrer alterações, tendo em vista que serão submetidas à Comissão de Orçamento, à votação em Plenário e à sanção presidencial.
Relatórios serão votados até 6 de dezembro
Encerrou ontem o prazo para entrega de emendas ao projeto de lei do Orçamento da União para 2013. Além das emendas individuais -ou seja, as que são apresentadas por cada parlamentar-, há as emendas das bancadas estaduais e as emendas das comissões da Câmara e do Senado. No ano passado, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) recebeu 9,8 mil emendas, no valor total de R$ 72 bilhões.
As emendas entregues até esta quinta-feira serão distribuídas por dez áreas temáticas (para cada uma, haverá um parlamentar atuando como relator setorial). Como as demandas sempre ultrapassam a verba destinada a cada área, uma das principais funções dos relatores setoriais é selecionar quais podem ser atendidas. A votação desses relatórios está prevista para o dia 6 de dezembro.
Emendas apresentadas
pela bancada paranaense*
Obra/projeto/instituição Valor
Trincheira em Ponta Grossa R$ 25 milhões
Adequação de trecho rodoviário no PR R$ 37 milhões
Proteção social para crianças e adolescentes R$ 4,6 milhões
Construção do Teatro Municipal de Londrina R$ 40 milhões
Acesso rodoviário em Cascavel R$ 70 milhões
Reestruturação das instituições federais de Educação R$ 30 milhões
Aquisição de equipamentos para a UTFPR R$ 30 milhões
Sede para o Tribunal Regional do Trabalho em Curitiba R$ 49,2 milhões
Patrulha rodoviária para pequenos municípios R$ 60 milhões
Estruturação de serviços de Saúde em Curitiba R$ 50 milhões
Estruturação de Unidades de Atenção em Saúde no PR R$ 80 milhões
Aquisição de equipamentos para unidades de saúde R$ 80 milhões
Hospital do Câncer de Umuarama R$ 20 milhões
Hospital Universitário Evangélico de Curitiba R$ 52 milhões
Santa Casa de Misericórdia de Curitiba R$ 50 milhões
Porto de Paranaguá R$ 80 milhões
Fomento ao setor agropecuário de Toledo R$ 35 milhões
Sistema de Transporte Coletivo de Maringá R$ 40 milhões
Equipamentos para instituições federais de Ensino Superior R$ 30 milhões
Apoio a universidades estaduais do Paraná R$ 60 milhões
TOTAL R$ 922,8 milhões**
*Gabinete líder da bancada Osmar Serraglio (PMDB)
**Valores sujeitos a alterações