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Radares: educadores ou arrecadadores?

 

Ponta Grossa vem ganhando um número crescente de novos radares, instalados em pontos estratégicos e de grande movimento da cidade.

Considerando que, segundo a Resolução nº 396/2011, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), as vias urbanas e rurais não são mais obrigadas a ter placas de alerta para a existência de radares fixos e móveis, a instalação desses equipamentos tem única e exclusivamente um objetivo: flagrar o motorista cometendo uma infração.

Entre essas violações, pode-se citar como exemplo o avanço de sinal segundos antes do mesmo estar totalmente aberto, quando já está fechado no outro sentido ou há a invasão sobre a faixa de pedestre. Essas transgressões não chegam a provocar riscos de vidas e nem de acidentes, mas são infrações de trânsito. Por esse motivo, os últimos novos radares foram instalados nos sinaleiros e o crescimento foi de mais de 1200% no número de multas. Isso porque, se houve a infração, a consequência será a estipulação da multa correspondente ao delito praticado pelo motorista. Determinada a multa, haverá o seu recolhimento pelo órgão arrecadador. A partir desse momento, o negócio passa a ficar interessante para o órgão arrecadador, que é o Município. Sendo assim, um grande número de radares está instalado nos chamados pontos estratégicos arrecadadores da cidade. Contrariamente, existem poucos equipamentos instalados nos pontos onde já aconteceram vários acidentes. Nesses casos, sim, a instalação dos aparelhos seria totalmente justificável, cumprindo o mecanismo a função para o qual foi criado.

Felizmente, o prefeito eleito, Marcelo Rangel, já acenou que vai rever a situação dos radares em Ponta Grossa. É do interesse da futura administração municipal estudar cada um deles e verificar qual a verdadeira função que ele desempenha no local onde está instalado.  Também é compromisso do futuro gestor municipal que os radares instalados tenham a função de educar, orientar e garantir a segurança no trânsito, e nunca apenas a função arrecadadora, como vem ocorrendo até agora na cidade.

Não há nada que justifique a sede do Município por arrecadação onde for possível e, principalmente, em algumas circunstâncias, fazer o impossível se tornar possível, de forma a tirar recursos do contribuinte a fórceps. O Município conta com a cobrança de impostos justos e em número suficiente para arrecadar o necessário para manter a máquina pública. Dessa forma, não existe a necessidade de se ter pessoas nos órgãos públicos para arquitetarem, a todo momento, formas maquiavélicas de se tomar recursos dos cidadãos da comunidade.

Somos a favor de campanhas e de medidas educativas e, em alguns casos, até punitivas. Porém, não há como avalizar o sistema de radar como uma das formas de arrecadação do Município. Somos contra essa atitude do executivo, pois não é dessa forma que se mantém a máquina pública com a seriedade e o respeito que ela deve ter dos cidadãos pontagrossenses usuários das vias públicas, congestionadas e mal planejadas. É preciso repensar urgentemente essa forma de agir do Município, para o bem da cidade e de toda sua população.

 

Luiz Paulo Rover é cidadão ponta-grossense

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