Programa de refinanciamento tem prazo encerrando na sexta-feira e já garantiu R$ 3,8 mi aos cofres da Prefeitura; desconto pode chegar a 90%
A Prefeitura de Ponta Grossa espera recuperar cerca de R$ 4,5 milhões em renegociações de dívidas de contribuintes. O valor é inferior ao obtido no ano passado, quando foram injetados cerca de R$ 6 milhões com o pagamento de títulos atrasados. O município encerra nesta semana Programa Permanente de Recuperação Fiscal (PPRF) e até segunda-feira R$ 3,8 milhões foram depositados nos cofres públicos por meio do programa. A estimativa inicial era de que o PPRF gerasse R$ 3 milhões à administração municipal.
O contribuinte que quiser participar do chamado pode renegociar suas dívidas com a administração até a sexta-feira. Os descontos para quem se inscrever no programa podem chegar a 90% (nos juros e multa de mora)
A prefeitura de Ponta Grossa destaca que, por meio do Programa, o contribuinte também garante desconto de 20% no pagamento do próximo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2016. Pode aderir ao PPRF qualquer pessoa, física ou jurídica, desde que realize o pagamento em uma única parcela.
Mesmo com a comemoração do Dia do Funcionário Público, que foi transferida para sexta-feira, dia 30, a Praça de Atendimento da Prefeitura vai funcionar normalmente, informou a administração municipal. Este será o último dia, não apenas para adesão, mas também para o pagamento da guia do PPRF. Quem quiser participar do Programa deve se dirigir até a praça de atendimento da Prefeitura, até a sexta-feira, das 9 às 17 horas. No local é emitido um boleto que pode ser pago em agências bancárias ou casas lotéricas.
O valor arrecadado com o PPRF deve ser distribuído principalmente para as áreas de Educação (25%) e Saúde (15%). A estimativa do Secretária de Gestão Financeira, Odaílton José de Souza, é de que a medida garanta mais R$ 4,5 milhões para o orçamento do Município. “O valor arrecadado ajuda no orçamento, mas temos que registrar que o volume obtido ficou bem abaixo do registrado no ano passado. Isso é reflexo da situação atual do País, porque em quase 60 dias de arrecadação em 2015 não conseguiremos chegar perto do que foi arrecadado durante 30 dias em 2014. Tivemos 11,4 mil guias retiradas na Praça de Atendimento, mas apenas 5 mil foram pagas nos bancos e lotéricas. Isso demonstra que muitas pessoas querem quitar as dívidas, mas simplesmente não conseguem”, diz Odailton.
Segundo a pasta municipal, o volume esperado com o pagamento de dívidas corresponde à verba suficiente para a construção de três superpostos já com estrutura básica para funcionamento como mobília e equipamentos. Ou então, bastaria para asfaltar três quilômetros de ruas. (Com Assessorias)