Reitores fazem reivindicações ao novo secretário da Fazenda

O presidente da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Públio (Apiesp), reitor Aldo Nelson Bona, da Universidade Estadual de Centro-Oeste do Paraná (Unicentro) manteve reunião, na última quarta-feira, com o novo secretário de Estado da Fazenda, Luis Eduardo da Veiga Sebastiani, que ouviu três reivindicações dos dirigentes das instituições e garantiu que as providências já estão sendo tomadas para atender as demandas

Acompanharam o dirigente da entidade representativa das instituições estaduais de ensino superior entre eles os reitores da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Carlos Luciano Sant’Ana Vargas; da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Nádina Moreno; da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Júlio Santiago Prates Filho, além de um representante da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).

O primeiro ofício entregue pelos reitores ao secretário solicita que o orçamento das universidades seja aquele aprovado pela Lei Orçamentária Anual (LOA), em 2014, e não o que estabelece o decreto que corta o orçamento das Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES) e demais órgãos do Estado em 40%.

No segundo ofício, pediram que o governo do Estado abra o orçamento nas fontes 100, 281 e 284 (convênios com Fundações, FINEP, CAPES, etc) em regime de urgência para que não haja prejuízos institucionais. Também solicitou que a Secretaria da Fazenda (SEFA) não exija cópia de extratos bancários uma vez que os balancetes contábeis já comprovam os saldos de caixa dos convênios e seria um retrabalho desnecessário.

O terceiro ofício pede que o Estado tome providências urgentes no sentido de liberar os pagamentos aos credores das IEES que prestaram serviços e/ou venderam equipamentos e materiais a serem custeados e que se encontram atrasados desde 2013.

O secretário Luiz Sebastiani informou que o decreto que reduzia em 40% o orçamento das IEES e dos órgãos do Estado será revogado ainda esta semana, mantendo-se os valores originais aprovados na LOA para 2014. Explicou ainda que as fontes 100, 281 e 284 serão abertas imediatamente e que não será necessário enviar cópias de extratos bancários, uma vez que os balancetes já demonstram estas informações. Além disso, salientou que o Estado já retomou os pagamentos atrasados junto aos credores.

Os reitores ressaltam que a reunião foi bastante produtiva. As negociações iniciadas ainda em fevereiro terminam de forma positiva, com a decisão de revogar o decreto, tomada em despacho do secretário Sebastiani com o governador Beto Richa e com o início dos pagamentos aos credores.