Após iniciar o segundo mandato como prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel (PPS) passou por 15 dias de férias e retornou esta semana, e a partir de agora inicia de fato seu mandato. A tônica deste novo governo, garante ele, deve ser a ‘justiça fiscal’.
O conceito adotado por Rangel é de que é preciso que o município aumente sua arrecadação a partir da cobrança de inadimplentes, revisão da planta genérica de valores, fim de concessões e isenções tributárias a determinados setores e programas como o que propõe a compra de precatórios para pagamento de dívidas com o município.
Em entrevista ao Diário dos Campos, Rangel também garante que a situação financeira do município não é ‘gravíssima’ e que não existem obras paradas no município. O prefeito de Ponta Grossa ainda projeta o município tendo a terceira maior arrecadação no Estado nos próximos três anos. Confira trechos da entrevista:
Cobrança de inadimplentes
“Temos R$ 300 milhões de dívida ativa, 75 mil contribuintes não pagaram seus impostos, então vamos falar claramente: se temos que fazer investimentos em obras, em questões prioritárias, a cidade precisa ter recursos. Temos uma arrecadação de R$ 780 milhões prevista para este ano. Mas não adianta ter uma previsão de R$ 780 milhões se 35% da população infelizmente não tem condições de cumprir com a responsabilidade. Agora temos uma decisão da Justiça, que inclusive prevê sanção ao prefeito com relação à cobrança de dívidas, e a cobrança vai ser feita, inclusive por meio de protesto. A minha preocupação é dizer para a população o seguinte: temos 40 dias para que haja a possibilidade de parcelamento, de recomposição dessas dívidas, e após estes 40 dias infelizmente para quem está devendo, mas felizmente para a cidade acontecerão as cobranças judiciais. É muito ruim a questão do protesto para quem tem negócios, porque todos os cadastros ficam bloqueados.”
Dívidas da Prefeitura
“A prefeitura, como todas no Brasil, tem pendências com fornecedores e econômicas de diferentes ordens. Todas elas estão sendo renegociadas, todos os contratos estão revistos, alguns contratos também não oferecem um serviço adequado. Estamos renegociando as dívidas e eles estão sendo sanadas. Ponta Grossa tem R$ 300 milhões de dívidas, que são dívidas boas também. Quando você constrói uma escola, um ginásio, você contrai dívidas, mas que são importantes para a população. Mas nós temos R$ 350 milhões para receber da população, que muitos estão devendo e que podem ser recuperados. Temos condições de pagar nossas dívidas, mas também de fazer mais investimentos.”
Revisão de isenções e justiça fiscal
“Nesse primeiro momento estou focado na justiça social, porque não é possível alguém que mora na Vicente Machado não pagar imposto porque tem isenção, não consigo concordar com isso. Foram isenções feitas pelo Legislativo, há muitos anos, para determinadas empresas, sem justificativas que hoje sejam plausíveis. A realidade mudou, não é possível que cinco pessoas tenham um determinado tipo de isenção. É um assunto polêmico? É, certamente gente que tem esse benefício não vai gostar, mas o prefeito tem que pensar na cidade como um todo. Então, se existem determinadas regalias, isso precisa ser revisto imediatamente.”
Reajuste pouco provável para o funcionalismo
“Tem que ser realista, responsável com o servidor. A responsabilidade é ter condições de pagar os salários. Porque muitas cidades e estados, não pagaram 13º, não pagaram suas responsabilidades com o funcionalismo. A realidade é nua e crua, vamos abordar as negociações com os servidores com diálogo, bom relacionamento, mas acima de tudo com responsabilidade. Nesse momento estamos muito focados nos ajustes e na justiça fiscal, para que a cidade de Ponta Grossa possa ter as condições reais de manter os pagamentos dos funcionários. Agora, todo mundo sabe que não existe mais milagres de se conseguir reajustes homéricos.”
Obras paradas
“Não existem obras paradas, todas as obras que temos estão dentro do cronograma. Algumas obras em janeiro fizeram interrupções por questões funcionais, de férias, isso é normal. Temos mais de R$ 40 milhões em obras importantes, que estão transformando a cidade. Estamos trabalhando a pleno vapor. Claro, tem cronograma, existem readequações de contratos, isso é normal, faz parte das questões administrativas. Mas elas sairão porque têm os recursos já garantidos e faz parte da nossa administração entregar elas ainda este ano. Temos questões pontuais e crônicas de infraestrutura, que é a prioridade absoluta do governo.”
Estragos das chuvas e medidas tomadas
“É culpa do prefeito a enchente? Sim, é de responsabilidade da prefeitura também, porque também tem a responsabilidade social. Quando você abre um bueiro e encontra cachorro morto, fogão, armário, sofá no córrego, tem certeza que alguma coisa está errada. Em Uvaranas houve uma enchente e inundou casas, ao verificarmos o que aconteceu, muitos proprietários taparam os bueiros com cimento porque não queriam problema na frente da casa deles. É culpa da prefeitura? Também, mas tem a responsabilidade de todos. Temos muitos problemas na cidade, agora estamos tendo problemas de inundação porque a cidade cresceu. Temos um plano de resiliência, implantamos a Defesa Civil que dá apoio, temos um protocolo de emergências, feito pelas secretarias de Planejamento, Assistência Social e Segurança Pública, que envolve enchentes, destelhamentos, chuvas granizo, para conseguir telhas em período emergencial, por exemplo.”
Situação financeira da Prefeitura
“É preciso desmitificar essa história de que Ponta Grossa está em uma situação econômica gravíssima, porque não é verdade. Temos as dificuldades normais que todos os principais municípios têm. Tive uma reunião com prefeitos de todo o Estado e o Tribunal de Contas e eles passaram a informação de que mais de 300 municípios estão com deficit gigantesco e completamente endividados, sem condições de pagamentos não só de fornecedores, mas de questões básicas para a população. A cidade de Ponta Grossa não tem esse problema tão grave. Temos dificuldades? Temos, mas as nossas contas estão sendo cumpridas, estamos fazendo as revisões necessárias, os investimentos.”
Perspectivas
“Em 2018 vamos ter um crescimento muito grande por conta das empresas que estão se instalando, vamos entregar 2020 no ‘top 3’, é a meta que temos. A cidade de Ponta Grossa vai ultrapassar Maringá em arrecadação de ICMS até o final deste ano, e até 2020 vamos atrás de Londrina e só vamos ficar atrás de Araucária, por causa do petróleo, e de São José dos Pinhais por causa da Renault. Mas se tivermos uma arrecadação de ICMS maior que Maringá e Londrina, temos potencial para superar R$ 1 bilhão em receita. Temos condições de tornar Ponta Grossa uma cidade economicamente viável e uma das mais ricas do Estado.”