Município pretende finalizar documento em prazo de ‘200 a 300 dias e pregão para contratação de empresa que fará consultoria será na próxima semana
Plano Diretor começou a ser discutido em reuniões do Conselho da Cidade
A nova versão do Plano Diretor de Ponta Grossa deverá ficar pronta entre julho e outubro deste ano. A previsão é da administração, responsável pela elaboração do documento. O município tem até o dia 31 de dezembro para concluir a revisão de seu Plano, segundo a legislação nacional.
Na próxima semana a administração recebe as propostas das empresas interessadas no edital de licitação aberto pela Prefeitura para a escolha uma consultoria na elaboração do novo Plano Diretor. O município irá pagar até R$ 663 mil para uma empresa prestar serviços de auxílio na revisão do documento. A gestão municipal explica que este valor pode ser menor já que o pregão é por valor mínimo, ou seja, a empresa que apresentar o menor custo deve ser a escolhida e que a contratação de uma empresa se deve ao fato de que o Plano é um documento multidisciplinar. É bom que se esclareça que esta empresa virá para ajudar, mas quem é responsável pela revisão do Plano Diretor é o município. Como se trata de uma discussão multidisciplinar, precisa de uma equipe com especialistas em temas que o município não dispõe, afirma Paulo Barros, presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Iplan) de Ponta Grossa.
O município afirma que deve finalizar a nova versão do Plano Diretor em um período entre 200 e 300 dias, após coletar informações, sugestões e discutir os temas da cidade em cinco audiências públicas. Como é uma revisão, existem alguns temas que não precisam de grandes alterações. Entretanto, em outros casos, será necessário uma grande revisão. Em 2006 (data da última versão do Plano Diretor de Ponta Grossa), não havia os residenciais do ‘Minha Casa, Minha Vida’, por exemplo, que trazem um impacto enorme para um município, argumenta Barros.
Após a elaboração do Plano Diretor, com informações obtidas nas audiências públicas, o documento é finalizado pela administração, que o encaminha para o Legislativo votar. A revisão final será o aquilo que foi ouvido da população, é importante que durante neste trâmite haja a participação popular, porque é dela que se vai ouvir e apontar o que se espera para o município nos próximos 10 anos, em questões macro e pontuais, diz Paulo Barros.
Municípios estão mais avançados em elaboração de novo Plano
O Estatuto das Cidades prevê que o Plano Diretor deve ser atualizado a cada dez anos, e em outros municípios já têm suas revisões em estágios mais avançados. É o caso de Palmeira, por exemplo, que concluiu a nova versão do documento em novembro do ano passado e a encaminhou para o Legislativo, que ainda analisa o Plano.
Castro também já discute uma revisão de planejamento urbano e teve algumas audiências públicas feitas ao longo de 2015. Em Londrina, no ano passado a administração municipal também já adiantou as discussões com a população.
Em Ponta Grossa, um dos itens que emperrou o processo de revisão foi a efetivação do Conselho da Cidade, que mesmo após vários anos ter sido criado, nunca havia se reunido e sequer nomeado seus membros. O órgão realizou em dezembro do ano passado as primeiras reuniões e uma das exigências para a elaboração do Plano Diretor é a análise dos temas urbanos passarem por este Conselho.