Imposto sobre Veículos garante mais fatia da arrecadação do município e rende mais de R$ 37 milhões aos cofres de Ponta Grossa
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Dos impostos que são repassados aos cofres da Prefeitura de Ponta Grossa, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) rendeu mais de R$ 37 milhões às contas públicas nos três primeiros meses de 2015 e assegurou a maior fatia da receita tributária do município.
O volume arrecadado pelo IPVA supera outras taxas como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS). No segundo tributo, cujo repasse vem da esfera estadual, houve um aumento de pouco mais de R$ 3 milhões, no comparativo entre os três primeiros meses deste ano com o do ano passado. Já o ISS se manteve praticamente estável de 2015 para 2016.
O aumento significativo se registra no IPVA, se comparado o trimestre deste ano com o de 2015. No ano passado, neste período, a taxa sobre veículos havia rendido pouco mais de R$ 3 milhões. O fôlego à arrecadação nos primeiros meses foi garantido com a mudança no calendário de pagamento do IPVA. Em 2015, foi de abril a junho e, em 2016, de janeiro a março.
Nos primeiros três meses de 2016 os repasses referentes ao IPVA em todo o Paraná somaram R$ 1,2 bilhão. No exercício passado foram R$ 136,3 milhões. Com isso, as transferências aos municípios deram salto de 782% no atual exercício.
A ‘salvação’ do IPVA vem, segundo gestores públicos, no momento em que há queda nos repasses da União e também na diminuição de arrecadação de outros tributos. É uma queda generalizada, que atinge a todos os municípios. Se não fossem os aumentos das transferências do ICMS e do IPVA, os municípios paranaenses estariam em uma situação de colapso, afirma o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Marcel Micheletto.
Os repasses de IPVA e ICMS aos municípios paranaenses nos primeiros três meses do ano somaram R$ 2,85 bilhões. Em igual período do exercício anterior, as transferências chegaram a R$ 1,57 bilhão.
O repasse de ICMS é feito semanalmente e refere-se a 25% do que é arrecadado pelo Estado com o imposto. A transferência do IPVA é feita diariamente e os municípios ficam com a metade do valor pago pelos donos de veículos emplacados no local.
Receitas de PG nos três primeiros meses
IPVA
2014
R$ 15, 3 milhões
2015
R$ 3,7 milhões
2016
R$ 37, 7 milhões
ICMS
2014
R$ 24,1 milhões
2015
R$ 26,6 milhões
2016
R$ 29,2 milhões
ISS
2014
R$ 13,1 milhões
2015
R$ 14,8 milhões
2016
R$ 14,2 milhões