O Governo do Estado divulgou esta semana os índices de participação dos municípios no Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) fixados para o ano que vem.
Ponta Grossa tem uma receita prevista de aproximadamente R$ 150 milhões e segue como o sexto município do Estado em arrecadação desta taxa. “Um aumento na arrecadação obviamente não é ruim, são quase 10% de aumento, o que representa mais dinheiro para o município”, comenta o secretário de Gestão Financeira do município, Odalíton Ferreira. O município, no entanto, terá uma variação negativa no índice, em relação ao ano passado, de cerca de 4%.
Com relação à previsão de receita com o imposto, Ponta Grossa apresenta um aumento, já que a meta prevista para 2015 era de cerca de R$ 135 milhões, aproximadamente R$ 15 milhões a menos do que o previsto para o ano que vem. A arrecadação de ICMS é centralizada pelo Governo do Estado, e este, conforme Constituição Federal, repassa 25% aos municípios dentro dos seus índices de participação apurados anualmente, e que são calculados com base na produção do município, na quantia a cidade movimentou nos setores taxados pelo ICMS.
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