Prefeitura teve crescimento de 7% na receita no ano passado, no entanto, extrapolou o limite prudencial de despesas com pessoal e agora terá de fazer contenções
Em 2015 a Prefeitura de Ponta Grossa recebeu mais dinheiro, mas, ao mesmo tempo, gastou mais do que deveria com a folha de pagamento. É o que apontou a prestação de contas feita pelo município da tarde de ontem. De acordo com os números apresentados, o município teve aumento de receita, no entanto, extrapolou o limite prudencial de despesas com pessoal.
O secretário de Gestão Financeira do município, Odaílton Souza, apresentou os números do último quadrimestre de 2015, apontando que a prefeitura teve no ano passado uma receita líquida de R$ 606.762.519, o que representa um aumento de 7,86% em relação ao ano anterior.
A audiência pública realizada na tarde de ontem na Câmara de Vereadores ainda mostrou que o município aumentou as despesas com o pessoal, revertendo uma tendência que vinha apresentando nos últimos dois quadrimestres. Segundo dados da Secretaria de Gestão Financeira, Ponta Grossa gastou com folha de pagamento de servidores concursados e comissionados R$ 323,5 milhões, o equivalente a 53,32% da receita do município. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o limite prudencial para este tipo de gasto deve ser menor que 51,3%.
Como consequência por ter extrapolado o limite prudencial, a prefeitura nos próximos oito meses terá de cortar gastos com pessoal, em medidas que incluem diminuição de horas extras e contratação de pessoal, além da criação de outras novas despesas com pessoal. Se não cumprir com as determinações em oito meses, as consequências passam a ser mais severas, como determinação de corte do quadro de servidores e proibição de repasses federais e estaduais.
Temos oito meses para nos readequar, e a principal medida deve ser o corte das horas extras. O funcionalismo público não será afetado, isso está assegurado, explica o titular de finanças do município. Se houver o aumento nas receitas, também há o enquadramento no limite prudencial. Há motivos para se preocupar, mas não é uma situação tão grave, complementa Souza. De acordo com a secretaria de finanças, o aumento dos gastos com o pessoal se deu por fatores como aumentos, readequações salariais e benefícios concedidos em maio, além da receita não ter aumentado na mesma proporção que os gastos.
Deficit
A prestação de contas realizada ontem também apontou que mesmo com o aumento da receita, Ponta Grossa apresentou um deficit de R$ 7,2 milhões, equivalente a cerca 1%. As despesas da prefeitura em 2015 ficaram em R$583,7 milhões, no entanto, as chamadas interferências financeiras repassadas, que são os repasses para órgãos como Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte, Agência Reguladora de Águas e Saneamento, entre outros, fez com que houvesse o deficit. Não chega a ser um deficit muito grande. É claro que vivemos um período de crise no país, houve queda nos repasses do governo federal, temos de ser realistas. Mas também houve avanços e a tendência é que arrecadação permaneça estável este ano, e até mesmo haja um pequeno crescimento, projetou Odaílton Souza.