Em 2019, a dívida consolidada do Município de Ponta Grossa chegou a R$ 442,4 milhões – conforme dados referentes ao segundo quadrimestre -, o que corresponde a 47,02% de um orçamento de R$ 940,9 milhões. Em entrevista ao Diário dos Campos, o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski, fala sobre a composição da dívida e a sua evolução ao longo dos últimos anos.
Grokoviski explica que, de forma geral, a avaliação sobre o montante da dívida é positiva. "É positiva, uma vez que o orçamento vem crescendo mais que a dívida", afirma, ao apresentar dados comparativos entre o final de 2019, penúltimo ano do segundo mandato do governo Marcelo Rangel (PSDB), e 2012, último ano da gestão Pedro Wosgrau. "Alguns criticam que a gestão tem 'endividado' o Município. Mas, quando se fala isso é preciso levar em conta o orçamento de cada período", frisa. Em 2012, aponta o secretário, o orçamento da Prefeitura era de R$ 468,2 milhões e aquela gestão entregou a Prefeitura com R$ 236,9 milhões em dívidas. "Isso significa que 50,6% do orçamento estava comprometido com pagamento de dívidas".
Em 2019, explica Grokoviski, com orçamento de R$ 940,9 milhões, a Prefeitura possuía uma dívida consolidada de R$ 442,4 milhões (dados do segundo quadrimestre), o que representa 47,02% do orçamento. "Em valores, a dívida cresceu, porém, o percentual da dívida em relação ao orçamento é menor em 2019 que em comparação com 2012". Além disso, Grokoviski explica que, atualizada pelo IPCA, a dívida de R$ 236,9 milhões herdada da antiga gestão, sobe para R$ 348,7 milhões. "Esta é uma análise importante quando se fala em endividamento", ressalta.
O secretário aponta ainda que o valor da dívida está bem abaixo do que permite a legislação. "Levando em conta que a receita corrente líquida do Município foi de R$ 797,9 milhões para uma dívida consolidada de R$ 442,4 milhões – conforme balanço do segundo quadrimestre de 2019 -, o Município comprometeu 55,45% da RCL com pagamento de dívida. A lei, por sua vez, determina que o Município pode comprometer até 120% da receita com dívida líquida de longo prazo. Ponta Grossa está bem abaixo deste índice". Em 2012, 51,71% da receita corrente líquida do Município de R$ 458,2 milhões estava comprometida com o pagamento de dívidas.
Segundo Grokoviski, no valor da dívida deixada em 2012 – R$ 236,9 milhões – também não levavam em conta os sete anos de FGTS que não foram pagos e que somam R$ 80 milhões. "Se este valor tivesse sido contabilizado, a dívida passaria dos R$ 320 milhões".
Principais dívidas
As maiores dívidas do Município – no segundo quadrimestre de 2019 – correspondiam à Previdência (R$ 152,5 milhões), seguida por precatórios (R$ 124 milhões), dívida com instituições financeiras referente a operações de crédito (R$ 87,8 milhões), FGTS (R$ 49 milhões), instituições não financeiras – Agência de Fomento do Paraná – (R$ 38 milhões) e tributos, referentes ao Pasep (R$ 15,3 milhões). "Todas estas dívidas estão parceladas e com pagamento em dia", ressalta.
O secretário destaca ainda a 'qualidade' da dívida. "Quando eu analiso as dívidas com Caixa, Copel – que incluem instalação de cabeamento subterrâneo na Avenida Vicente Machado, e obras de infraestrutura, por exemplo, são dívidas que o Município fez nesta gestão que trouxeram retorno direto à população. Por outro lado, as dívidas de INSS, precatórios e Fundo de Garantia são dívidas – herdadas pela antiga gestão – que considero 'ruins' porque não trouxeram benefício direto. São ruins porque mostram que em algum momento o Município deixou de cumprir alguma obrigação fiscal".
R$ 5,7 mi ao mês vão para parcelamento
Segundo o secretário da Fazenda, em 2019, ao mês a Prefeitura de PG destinou para o parcelamento de dívidas R$ 5,7 milhões para FGTS, INSS, precatórios, financiamentos de infraestrutura, e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). "No entanto, em 2020 este valor aumentará, já que a parcela do precatório passará de R$ 1,8 mi para R$ 2,4 milhões", adianta.