Secretário da Fazenda ressalta importância de ajuste fiscal e afirma que o Estado irá começar a colher os frutos de política econômica adotada no ano passado
O secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, diz que o Paraná inicia 2016 sem dívidas, adiantou já em janeiro o aumento de 10,62% aos servidores, o que inclui ainda o pagamento do terço de férias, e ainda projeta investir R$ 8 bilhões, através de recursos próprios e de estatais, em obras e ações de governo durante todo o ano.
Todas as contas com fornecedores, empresas contratadas e prestadores de serviços, que chegaram a mais de R$ 2 bilhões em 2015, foram quitadas integralmente, disse Mauro Ricardo que aponta o novo ambiente como o resultado do ajuste fiscal levado pelo governador Beto Richa desde o final de 2014 até todo o ano de 2015. Hoje o Paraná se diferencia das outras unidades da federação e da União, por relação do esforço que foi feito no ajuste fiscal, que começou em dezembro de 2014 e que se estendeu até o final de 2015, disse o secretário. Leia a seguir os principais trechos da entrevista para os jornais da Associação dos Diários do Interior (ADI):
Ajuste fiscal e resultados
O Paraná fez o dever de casa, o que a maioria dos estados e o governo federal deveriam ter feito, mas não fizeram – que é o ajuste fiscal. Com as ações de redução de despesas, conseguimos ao longo de 2015, uma redução real das despesas em mais de 9% e uma ampliação de receita em torno de 4% – o que nos permitiu pagar compromissos de anos anteriores e colocar em dia as obrigações relativas a 2015 e entrar em 2016 em um patamar diferenciado do que os outros estados e o governo federal estão entrando. Temos a perspectiva de investimentos na ordem de R$ 8 bilhões, que é um recorde em termos de investimentos no estado e um orçamento próximo de R$ 55 bilhões.
Contingenciamento
Fizemos um grande contingenciamento ao longo do exercício de 2015 e toda uma redução de despesas, de contingenciamento e orçamento na ordem de 25% já me janeiro e ao longo do ano. E se flexibilizou isso conforme o comportamento da receita. Mas fizemos uma negociação direta e revisão dos contratos, de tal forma, para eles pudessem se reajustar na realidade orçamentária e financeira do Estado. Com redução de despesas significativas e o que nos propiciou esta redução até o mês de dezembro, algo em torno de 9% real e em termos nominais a redução foi muito maior, porque já é descontando a inflação.
Folha de pagamento
É um avanço muito grande nesta área salarial. Desde 2011 o governador Beto Richa tem concedido aumentos salariais significativos. Somado de 2011 até janeiro 2015, estaríamos falando de um reajuste salarial em média de mais de 85% o que significa, descontando a inflação, um aumento real neste período de 31,5%. Ninguém deu este aumento salarial ao funcionalismo, como foi dado no Estado do Paraná. E agora, no dia 30 de janeiro, estaremos pagando o funcionalismo com a recomposição da inflação de janeiro a dezembro de 2015 no percentual de 10,67% que somado aos 3,45% que foi dado em outubro, significa um reajuste de 14,5% de reajuste nestes quatro meses. Ninguém vai dar este reajuste salarial. A União encaminhou um projeto de lei ao Congresso Nacional concedendo 5,5%, de reajuste ao funcionalismo, e em vez de janeiro, vão dar a partir de agosto de 2016. Hoje o Paraná se diferencia das outras unidades da federação e da União, por relação do esforço que foi feito no ajuste fiscal, que começou em dezembro de 2014 e que se estendeu até o final de 2015. Um esforço grande de todos e agora a recompensa que é a possibilidade de poder conceder um reajuste salarial no funcionalismo, sem impactar os investimentos importantes que o Estado vai fazer em 2016 na ordem de R$ 8 bilhões.
Reajuste do ICMS e IPVA
Com a queda da receita da União, caiu o repasse da União aos estados e municípios. Os municípios ficaram em uma situação muito ruim e no caso especifico do Paraná isso foi compensando com a ampliação dos repasses do Estado relativo ao IPVA e ao ICMS. Então isso permitiu que eles recebessem no ano passado, aproximadamente R$ 1 bilhão a mais do que receberam em 2014. E neste ano já vão começar a receber em janeiro, um volume de recursos significativos, porque teve a antecipação de recolhimento do IPVA para o mês de janeiro, que se dará a partir do dia 21 janeiro e que permitirá que os municípios já tenham 50% destes recursos em caixa e que possa beneficiar a população dos seus municípios.
R$ 8 bilhões em investimentos
São investimentos extremamente relevantes nas áreas de energia, saneamento, habitação, estradas, administração penitenciária, construção de novos presídios, de escolas, postos de saúde, hospitais, investimentos em todas as áreas do governo. A ajuda do Estado que permitirá fazer mais em beneficio da população.