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Prefeitura afirma que serviços essenciais serão mantidos durante o período de licença remunerada
A Prefeitura de Ponta Grossa espera economizar R$ 2 milhões com o período de licença remunerada, concedido a 530 servidores públicos municipais, que começou ontem e segue até o dia 23 de janeiro de 2015. A medida foi decretada pelo prefeito Marcelo Rangel (PPS) com o objetivo de minimizar a crise financeira enfrentada pelo Executivo.
Apesar disso, alguns serviços serão mantidos no período, a exemplo dos serviços de saúde pública, coleta de lixo, segurança público e os fornecidos pela Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT).
Ainda conforme informações da Prefeitura de Ponta Grossa, por meio da assessoria de imprensa, a Praça de Atendimento funcionará normalmente, porém com escala entre os funcionários. Com o recesso, a estimativa é que o Executivo tenha uma economia de aproximadamente R$ 2 milhões.
O decreto que estipula o período de concessão de licença remunerada foi publicado pelo Executivo dias após a publicação de um série de medidas de limitação de despesa pública, justamente visando manter a execução orçamentária, o equilíbrio das contas públicas e o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o exercício financeiro de 2014. Conforme o decreto, cada secretário ficaria responsável em elaborar as planilhas dos serviços que seriam mantidos e entregá-las diretamente ao secretário Municipal de Recursos Humanos.
Dentre as medidas estão também a proibição do uso da frota de veículos municipais nos finais de semana e dias considerados feriados; a realização de serviço em jornada extraordinária dos empregados públicos municipais em funções gratificadas; a criação de novas despesas no Município, com exceção das necessárias para o cumprimento dos percentuais mínimos estabelecidos pela Constituição Federal nas áreas de Educação e Saúde e de obras previamente autorizadas pelo prefeito, entre outras.