O projeto de lei do Governo do Paraná, propondo a criação de até 12 Juntas Médicas e Psicológicas de Trânsito no Estado, foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa ontem. A medida visa facilitar o acesso dos motoristas paranaenses aos serviços prestados pelas Juntas, beneficiando, principalmente, os moradores do interior, que hoje só encontram o serviço em Curitiba.
O atendimento pela Junta pode ser solicitado sempre que o motorista e os candidatos à primeira habilitação não concordem com os resultados obtidos nos exames médicos especiais e avaliações psicológicas. Com a ampliação do número de Juntas, o Governo do Estado garante que os serviços fiquem mais próximos do cidadão, que não vai mais precisar fazer viagens longas, pode economizar recursos e ganhar comodidade, afirma o diretor-geral do Detran em exercício, Ivaldo Patrício.
Pelo projeto, podem ser criadas seis juntas médicas e seis psicológicas, sendo quatro delas na capital e oito em cidades do interior. Elas devem funcionar como órgão colegiado com regimento próprio, vinculado ao Detran. O custo mensal será de até R$ 116 mil, já previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Orçamentária.
O serviço é gratuito ao cidadão. Basta que a solicitação seja feita por escrito junto ao Detran, no prazo máximo de 30 dias do resultado questionado.
Dos 154.530 candidatos que fizeram o exame psicológico em 2014, mais de 50% foram considerados aptos sem necessidade de reteste. Outros 39% fizeram o reteste uma única vez; 8% duas vezes; 1,7% três vezes e 0,49% mais de três vezes. O índice de aprovação segue, portanto, a mesma tendência apresentada pelos candidatos nos exames teóricos e práticos de direção.
Allan Marba/Agência Estadual
Governo quer ampliar Juntas Médicas e Psicológicas de trânsito