Durante a pandemia de covid-19, a quantidade de diárias para vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Ponta Grossa tem diminuído significativamente. Em consulta ao Portal da Transparência do Legislativo ponta-grossense, o Diário dos Campos apurou que nos meses de abril e maio deste ano, foram utilizadas dez diárias por vereadores e servidores, totalizando R$ 1.045 – dos quais R$ 250 foram devolvidos. No mesmo período do ano passado, haviam sido utilizadas 71 diárias, totalizando R$ 11.800, dos quais R$ 250 foram devolvidos aos cofres municipais. A maior parte das viagens realizadas, conforme o Portal da Transparência, são para Curitiba.
Segundo o presidente da Câmara, a queda nos valores se deve a alguns fatores. Um deles é que a orientação de se evitar aglomerações, mantendo o distanciamento social, fez com que muitos vereadores trocassem os encontros com deputados estaduais na capital do Estado, por videoconferências.
“É uma nova forma de trabalhar. Conseguimos discutir diversos assuntos e alinhar parcerias por meio de videoconferências e uso de outras tecnologias. Algumas viagens se fazem necessárias, mas conseguimos manter a qualidade dos trabalhos mesmo respeitando o distanciamento”, aponta. Na avaliação de Milla, a tendência é que estas ferramentas continuem sendo utilizadas, mesmo depois da pandemia, “tudo isso traz economia aos cofres públicos e deve se tornar uma forma cotidiana de trabalho”.
Contenção de gastos
Além da pandemia que levou a uma diminuição ‘natural’ no número de viagens de vereadores e servidores, o presidente do Legislativo aponta que também estão contribuindo para a economia novas medidas adotadas pela Mesa Executiva em meados do ano passado. “Quando assumi a presidência da Câmara [no início de 2019 já existiam algumas limitações para o uso de diárias, e implantamos mais algumas medidas”, afirma.
Conforme levantamento feito no Portal da Transparência, entre janeiro até o final de maio de 2019, o valor utilizado em diárias pelo Legislativo totalizou R$ 24,3 mil. No mesmo período de 2020, foram utilizados menos de R$ 4 mil.
Conforme ato publicado pela Mesa Executiva em julho de 2019, a concessão da diária – que hoje varia de R$ 250 a R$ 350 para cada vereador e outros valores para demais funcionários – precisa ser autorizada e o parlamentar beneficiado tem obrigação de apresentar o comprovante dos gastos, como notas fiscais, por exemplo, num prazo máximo de cinco dias úteis. O ato prevê que se a despesa for menor que o valor da diária, o vereador precisa devolver o que sobrou; e, caso os gastos sejam superiores, a Câmara não faz reembolso.
A medida determina que após o compromisso em que houve pagamento de diária, o parlamentar apresente um relatório justificando a agenda cumprida. “Todas as medidas, junto com o processo de informatização do trabalho, incluindo a votação eletrônica, têm contribuído para uma grande economia do Poder Legislativo, valor que é devolvido aos cofres públicos”, afirma Milla.