Secretaria do Tesouro Nacional aponta que Ponta Grossa possui um grau de dependência de transferências de recursos maior que Londrina, Maringá e Foz do Iguaçu
Ponta Grossa depende mais de transferências de recursos do Estado e da União do que outras cidades do Paraná, como Londrina e Maringá. De acordo com dados fornecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o município dos Campos Gerais possui um grau de dependência de transferências de 59%. Os dados fazem parte do Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) referente ao exercício financeiro de 2015.
Para calcular o grau de dependência de transferências, o Tesouro Nacional dividiu o total de transferência de recursos pelo total de receitas orçamentárias dos municípios. Os dados são fornecidos pelas próprias administrações municipais.
Entre as maiores cidades do Paraná, a dependência de transferências de recursos é maior em Cascavel: 85%. Londrina, Maringá e Foz do Iguaçu além da capital Curitiba apresentam índices menores que Ponta Grossa. O município dos Campos Gerais, no entanto, está dentro dos parâmetros da maior parte dos municípios brasileiros.
De acordo com os dados do Balanço do Tesouro Nacional, 55% dos municípios com população estimada em 50 mil a 500 mil habitantes possuem um grau de dependência de transferências entre 50% e 75%. Ainda segundo números do Tesouro Nacional, a maior dos municípios apresenta um grau de dependência de transferência superior a 75%: 4241 cidades estão dentro deste panorama.
O Tesouro da União também fez um levantamento sobre o patrimônio líquido das prefeituras do Brasil. Ponta Grossa apresenta R$ 1,28 bilhão em patrimônio líquido. Segundo o levantamento, Santa Teresinha do Itaipu é o município paranaense com o maior patrimônio líquido do Paraná, estimado em R$ 6,3 bilhões.
O BSPN é um instrumento de transparência da gestão fiscal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O documento foi elaborado com o uso de quadros e textos explicativos para facilitar a compreensão dos dados. Os estados e municípios encaminham suas contas para elaboração do BSPN por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público (Siconfi), que possui controles e validações para garantir a consistência dos dados transmitidos, melhorando a qualidade da informação contábil e fiscal enviada.
Grau de dependência de transferências
Ponta Grossa 59%
Curitiba 40%
Londrina 48%
Maringá 50%
Foz do Iguaçu 58%
Cascavel 85%
Dependência de transferências em municípios entre 50 e 500 mil habitantes:
55% – entre 50% e 75%
41% – acima de 75%
4% – entre 25% e 50%
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional (STN)