Quase 16 mil famílias aguardam pela oportunidade de conquistar a casa própria em Ponta Grossa. Garantir políticas que reduzam este déficit também deverá ser um dos itens prioritários na agenda do futuro prefeito da cidade. Hoje, seis mil novas moradias estão sendo contratadas ou construídas através do programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’, em parceria com a Prefeitura, no Município, sendo que ainda existe a previsão de mais unidades habitacionais através do programa do governo estadual ‘Morar Bem Paraná’. Apesar dos esforços, no entanto, oito mil famílias continuam vivendo em áreas de risco.
O Censo de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou a existência de quase 3,6 mil moradias situadas em regiões da cidade em que há precariedade de serviços públicos essenciais, tais como coleta de lixo e esgotamento sanitário; ocupação irregular de imóveis e fora dos padrões de urbanização vigentes, por exemplo, com ruas e calçadas irregulares. Segundo o IBGE, vivem nestas condições mais de 13 mil pessoas em Ponta Grossa, em quase 20 pontos de favelização, o que evidencia que as políticas precisam prever ações para além da construção de casas.
De acordo com o artigo 6º da Constituição Federal de 1988, o direito à moradia é um direito social, ou seja, está incluído no rol das garantias para que os cidadãos tenham acesso a todas as condições materiais imprescindíveis para que possam viver com dignidade. Segundo o texto, essa é uma responsabilidade que deve ser partilhada entre União, Estados e Municípios.
PROPOSTAS
Krystofer Bannach (PCB)
No plano de governo registrado pelo candidato junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi identificado um item, ‘Moradia digna para todas as famílias’, que resume as propostas para a redução do déficit de moradias na cidade: “Em parceria com o governo federal e estadual serão construídas habitações populares que beneficiarão centenas de famílias de baixa renda, garantindo uma moradia digna a todos”.
Marcelo Rangel (PPS)
Coligação Coração Ponta-grossense
Ao ser eleito vou desburocratizar o sistema de cadastro e filas da Companhia de Habitação de Ponta Grossa (Prolar) que hoje possui milhares de solicitantes inscritos. Temos como meta zerar as filas com a construção de 6 mil casas mais o programa de lotes da Cohapar. O programa Minha Casa Minha Vida depende da parceria da Prefeitura para infraestrutura e regularização, e do governo do Estado (Cohapar) para avançar. Daremos apoio total para avanços nesta área. Estaremos priorizando a conquista da casa própria para as famílias que estão em áreas de risco, desfavelando o município e recuperando as áreas degradadas com parques e ações em urbanismo. A fila da Prolar será extremamente transparente, vamos disponibilizar no Portal da Transparência da Prefeitura os dados e o posicionamento que cada pessoa ocupa para receber a liberação da sua residência. O poder público pode e deve facilitar o direito de moradia, buscando meios que se enquadre no salário de cada um e além da infraestrutura já citada. A Prefeitura deve oferecer orientação social para que a qualidade de vida do cidadão seja cada vez melhor.
Péricles de Holleben Mello (PT)
Coligação ‘Viva Ponta Grossa!’
Em nossa primeira gestão construímos quase mil casas e urbanizamos mais de três mil lotes, mesmo com escassos recursos estaduais e federais. Nos últimos anos os governos Lula e Dilma atenderam com o programa Minha Casa, Minha Vida, mais de 10 mil famílias em Ponta Grossa. Apesar disso, sabemos que 46 mil pessoas ainda moram em condição irregular na cidade. Em nossa segunda gestão vamos ampliar sensivelmente o Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal; também vamos prestar atendimento à população em situação de risco habitacional e social, com a urbanização de lotes irregulares e construção de moradias, através de um esforço concentrado entre as secretarias e órgãos da prefeitura. Além disso, vamos buscar junto ao governo Dilma a criação de novos projetos de habitação contemplando setores específicos que ainda não conseguiram acesso aos programas de habitação. O planejamento urbano habitacional será direcionado para o preenchimento dos vazios urbanos e a Prolar será fortalecida para a diminuição do déficit habitacional existente em Ponta Grossa.
Márcio Pauliki (PDT)
Coligação Ponta Grossa pode mais
A moradia digna é um direito de todo cidadão e, por isso, vamos construir mais 5.000 casas populares, além das 5.000 já contratadas, totalizando 10.000 lares entregues em parceria com o Governo Federal. A taxa cobrada no programa Minha Casa, Minha Vida passa a ser de R$ 25 por mês beneficiando ainda mais a população carente. Também faremos uma parceria com o Governo Estadual através da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). Retomar a construção dos loteamentos urbanizados com custo de R$ 60 por mês, com água, luz, esgoto e pavimentação primária. Eles serão oferecidos para a população que está na fila da Companhia Ponta-grossense de Habitação (Prolar) e deseja ingressar no projeto. Ponta Grossa possui 37 km de extensão e teria 9 km se não fossem os vazios urbanos, por isso a necessidade de um novo Plano Diretor a ser elaborado pelo Instituto de Planejamento (Iplan). Os novos planos urbanísticos terão como prioridade as favelas, levando infraestrutura básica e colocando em prática estudos de manejo integrado de córregos e arroios de forma sustentável.
Leandro Dias (PSOL)
Ponta Grossa atrai pessoas e reúne oportunidades. Porém, facilidades de educação, saúde, infraestrutura e boa moradia continuam sendo apenas promessas não cumpridas. Poucos se apropriam da maior parte dos benefícios. Para isso basta lembrar que estamos entre as 100 melhores economias do país e temos um índice de 18% de pessoas vivendo na miséria. Temos na cidade mais de 12 mil imóveis vazios que não cumprem com sua função social e apenas esperam sua valorização. Enquanto isso, cerca de oito mil famílias moram em áreas de risco. Na fila da Prolar, aproximadamente 13 mil famílias esperam a oportunidade de ter uma casa digna. Precisamos dar um basta nessa situação. Não podemos aceitar que a classe trabalhadora seja sistematicamente expulsa para as extremidades de nossa cidade, longe de saneamento básico, de postos de saúde enquanto aumenta o estoque de terras urbanas ao redor do centro e bairros escolhidos pela especulação imobiliária. Defendemos o Direito à Cidade Plena, com moradia e dignidade, e somos ativistas da Reforma Urbana. Queremos construções verticais próximas ao centro. Queremos alojar famílias em imóveis não cumprem sua função social. Por uma cidade de todas e de todos.