Mais de R$ 700 milhões para gerir, contas a pagar e ainda ter de encontrar outras maneiras de arrecadar mais receitas. A gestão financeira é um dos maiores desafios do prefeito de Ponta Grossa, e os cinco concorrentes foram perguntados pelo Diário dos Campos, em sua série de consultas com os candidatos, como pretendem melhorar a administração fiscal do município.
Ponta Grossa detém uma das piores arrecadações do Estado, sendo superada por outros centros de médio e grande porte do Estado, e além disso, há o desafio de trabalhar com os repasses cada vez menores vindos da União (a principal queixa dos prefeitos do país nos últimos anos se refere à redução do Fundo de Participação dos Municípios FPM). Encontrar uma solução para este cenário foi perguntado pelo DC aos candidatos, que também apresentaram cinco sugestões que prometem colocar em prática para melhorar as contas do município, caso sejam eleitos.
DC – Ponta Grossa tem o segundo pior índice de receita entre os municípios médios e grandes no Paraná. Paralelamente, houve queda nos repasses do Governo Federal, para todas as prefeituras. Como fazer para melhor a arrecadação do município sem depender tanto de repasses da União?
Aliel Machado (Rede)
A gestão financeira do município é um dos principais desafios que a nossa gestão terá que enfrentar. Nossa dívida atinge vários setores, desde a saúde até a infraestrutura das secretarias e fundações. Precisamos reequilibrar as contas, pois não temos receita suficiente para sanar as despesas assumidas durante décadas. Para isso, medidas eficientes precisam ser tomadas buscando reequilíbrio. Com a redução dos cargos em comissão, por exemplo, poderíamos alcançar uma economia mensal de R$ 750 mil
Julio Küller (PMB)
A cidade tem recursos, o que falta é saber administrar. A gestão do dinheiro público tem que ser feita de maneira transparente, para que as compras sejam feitas da maneira correta, sem o famoso jeitinho, pois são os recursos do povo que estão sendo consumidos. A cidade consome quase tudo o que é arrecadado no custeio da máquina pública, não sobrando dinheiro para investir no que é essencial. O que Ponta Grossa precisa é uma gestão fiscal correta
Leandro Soares Machado (PPL)
A situação dos municípios ou é de penúria ou de falência. 90% das cidades vivem do fundo de participação dos municípios. A crise econômica reinante reduz a receita. Precisamos reduzir despesas, remanejando o orçamento e ampliando a capacidade de investimento. Para o ano de 2017 está previsto a receita de 720 milhões, exigindo do gestor atuar com arrecadação real. Uma das 54 propostas do nosso plano de governo estabelece a participação comunitária e a transparência necessária para uma boa gestão
Marcelo Rangel (PPS)
O processo de industrialização nos últimos três anos trouxe um novo momento na economia. O Produto Interno Bruto da Indústria em 2015 comparando a 2014, cresceu 16,43%, produção primária 12,29% e comércio 7,70%. Com isso Ponta Grossa obteve maior participação na distribuição do ICMS, e entramos na maior fonte de receita do município, projetando R$ 160 milhões para 2017. Isso se deve à atração de empresas, à qualificação de mão de obra, os programas de incentivos de criação de emprego e renda
Professor Gadini (PSOL)
Os índices de receita orçamentária não têm relação com a queda dos repasses. É fruto de uma política econômica que privilegia a vinda de grandes indústrias em detrimento do investimento em médias e pequenas empresas, que são os mais contribuintes do ISS. Outra questão é a ausência de uma transparência das contas públicas, fator decisivo para possibilitar a maior participação popular na gestão administrativa. Auditar a dívida pública é um compromisso, pois a dívida se tornou uma caixa-preta
– Quais são as suas cinco principais propostas para a gestão financeira do município?
Aliel Machado (Rede)
– Redução de 50% dos cargos em comissão, que chegam a R$ 1,5 milhão mensais. Em quatro anos, economizaríamos R$ 39 milhões.
– Reavaliação dos contratos em vigor e das licitações em andamento. Precisamos comprar melhor e o que é necessário.
– Instituição de um grupo de trabalho para avaliação e regulamentação de contratos de terceirização de mão de obra.
– Revisar os termos de contratos entre Estado e o município para atendimento no Hospital Municipal e da Criança.
– Maior controle nos gastos com a infraestrutura, que envolve energia elétrica, telefone, combustível e manutenção de frota.
Julio Küller (PMB)
– Propor que a UEPG assuma os trabalhos da TV Educativa. Com isso economizaremos R$ 6 milhões em quatro anos.
Reduzir os cargos comissionados que hoje são mais de 300 na prefeitura, gerando uma grande economia aos cofres públicos.
– Realizar contratos de governança assegurando junto aos secretários resultados de curto e médio prazo em suas pastas.
Fazer uma análise detalhada das contas públicas, melhorando os investimentos nas áreas com deficit.
Unir secretarias que desenvolvem atividades similares, otimizando o trabalho e reduzindo despesas.
Leandro Soares Machado (PPL)
– Enxugamento da máquina, revisão da política tributária, pela austeridade, fiscalização e melhor captação de recursos.
Detectar os problemas relativos aos repasses de recursos do governo Federal e Estadual, solucionando as falhas.
Adotar medidas administrativas reduzindo custos operacionais, buscando a participação dos servidores para melhor gestão.
Redução salarial do prefeito em até 50%, secretários oriundo dos servidores concursados, pondo fim ao balcão de negócio.
Redução de cargos em comissão, para restabelecer a credibilidade do serviço público e a autoridade da administração.
Marcelo Rangel (PPS)
Reestruturação da Coordenadoria do ISSQN/ICMS e do Departamento de Receita, criando o setor de Inteligência Fiscal.
– Fortalecimento da Procuradoria Geral, a fim de conter a inadimplência e melhora na cobrança da Dívida Ativa Municipal.
Criação de programas de incentivo ao recolhimento do ISSQN, com vistas ao incremento de novas receitas.
Aparelhamento do Departamento de Urbanismo, para intensificar a fiscalização do código de postura, alvarás.
Com o Fundo do Meio Ambiente, fiscalização e licenciamento foram transferidos ao município, trata-se de recursos novos.
Professor Gadini (PSOL)
– Auditar a dívida pública, bem como planejar as reais condições de pagamento sem reduzir os investimentos.
– Auditar e rever os contratos de concessão de serviços públicos e ampliar a fiscalização das empresas terceirizadas.
– Rediscutir uma atualização da matriz tributária, com base na progressividade da cobrança de impostos, buscando equidade.
– Reforma Administrativa com redução imediata dos cargos comissionados (CCs) da Prefeitura em 50%.
– Fomentar a criação de uma plataforma digital que possibilite a participação popular nas ações gestoras.