A Câmara de Vereadores de Ponta Grossa aprovou, em primeira discussão, em sessão ordinária nesta segunda-feira (9), o projeto de lei 98/20, que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município.
O PL foi apresentado pelos vereadores Pastor Ezequiel Bueno (Avante) e Vinicius Camargo (PSD), em meio à pandemia do novo coronavírus, o que fez com que a Prefeitura determinasse a suspensão das celebrações religiosas por determinado período. Atualmente, a realização dos cultos está liberada, com uma série de medidas restritivas, como forma de prevenção à covid-19.
“As atividades religiosas se mostram fundamentais nos períodos de calamidade pública, em que templos e igrejas oferecem assistência psicológica, espiritual e fazem o trabalho social, em especial aos mais carente”, aponta o vereador Pastor Ezequiel. Os vereadores Ricardo Zampieri (PRB) e Geraldo Stocco (PSB) destacam a importância da proposta, aprovada por unanimidade.
Segundo o texto, ficam estabelecidos como atividade essencial igrejas e templos de qualquer culto em períodos de calamidade pública, vedado o fechamento total destes locais e a suspensão de cultos. Segundo o projeto, o Poder Executivo poderá, no entanto, limitar o número de pessoas presentes nos locais de culto, de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão fundamentada de autoridade competente, mantendo a possibilidade de atendimento presencial e coletivo. Caberá ao Poder Executivo regulamentar a lei, no que couber.