Planejamento tributário não é um recursos apenas para grandes empresas?

Deturpação

O Brasil hoje conta com mais de seis milhões de pessoas jurídicas instaladas, sendo que deste montante mais de 99% é composto por pequenas e microempresas. Significa, portanto, que a grande maioria das empresas no Brasil não tem o porte que todo mundo acha ser necessário para fazer um planejamento tributário. Evidentemente que o termo planejamento tributário vem sendo deturpado ao longo do tempo. Algumas pessoas passaram a converter como planejamento tributário atitudes que são ilegais.

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Desenvolver

Atitudes que tentam ludibriar o fisco, mentindo, enganando, escondendo, fraudando, simulando situações que são bem distantes da realidade. Entretanto, dispensando o neologismo, essa nova expressão, e indo para a parte técnica, planejar é tentar vislumbrar um conjunto de ações a ser desenvolvidas no futuro. Tributário, portanto, é planejar as ações que a sua empresa deve desenvolver em relação aos tributos que paga, no futuro.

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Entender a lei

Em nenhum momento, planejar tributariamente significa lesar o fisco, mas analisar as características da empresa à luz da lei, à luz do que é possível se fazer no Brasil, e adotar o regime tributário que ofereça a melhor relação entre custo e benefício para a empresa. Isto é o planejamento tributário de uma empresa, e independe do porte, independe do setor de atuação, ou ainda, independe do número de sócios que a compõem. Resumindo, planejamento tributário e única e exclusivamente conhecer mais sobre a lei e entender como a lei lhe permite pagar menos. Para a coluna Visão Empresarial

Luciano Salamacha