POLÊMICA Reunião que definiu formação de comissões contou apenas com vereadores de um grupo político
Os ecos da acirrada eleição para a Mesa Executiva, realizada na semana passada, parecem que ainda vão reverberar por um bom tempo dentro da Câmara Municipal de Ponta Grossa. A divisão e a animosidade entre vereadores foram mais uma vez registradas ontem, em uma polêmica reunião que definiu a formação das comissões permanentes para o biênio 2011/2012. Membros do grupo que venceu a disputa pela presidência boicotaram a reunião, cuja legalidade foi questionada, rendendo discursos exaltados e novas acusações no plenário. O caso deve parar na Justiça.
Após abrir a sessão, o presidente Sebastião Mainardes Júnior (DEM) convocou os líderes partidários e presidentes de comissão para uma reunião a portas fechadas, com o intuito de discutir a formação das comissões e o encaminhamento dos projetos a serem votados ainda este ano. Apenas seis vereadores participaram da reunião, todos do grupo que apoiou a candidatura de Doutor Zeca (PSDB) à presidência: Mainardes, Zeca, Valfredo Laco Dzázio (PRP), Alina de Almeida César (PMDB), George Luiz de Oliveira (PMN) e Júlio Küller (PPS). Com o aval dos seis parlamentares, foram formadas as comissões para o próximo biênio.
Vereadores do outro grupo foram chamados a participar da reunião, mas não compareceram alegando que a formação das novas comissões não estava na pauta da sessão extraordinária de ontem. Discordo da forma como foram instituídas as comissões permanentes. Trata-se de sessão extraordinária, em que o assunto não constava na pauta e não havia horário estabelecido para realizar essa reunião, disse Maurício Silva (PSB), presidente eleito na última quinta-feira.
Outro que não participou da reunião, Alessandro Lozza de Moraes (PSDB), reclamou que a decisão de formar as comissões ontem foi tomada arbitrariamente. Não fui consultado para participar de nenhuma comissão e não tive oportunidade de me manifestar. Não sei para onde me mandaram e não aceito ser jogado para qualquer lugar, afirmou. O tucano, juntamente com outros vereadores, acenou que deve recorrer à Justiça para tentar anular a composição das comissões.
Um dos argumentos é de que o procedimento feriu o Regimento Interno e que, por isso, teria efeitos nulos. Não tenho interesse em participar de comissões, quero ver a vontade da maioria ser respeitada. Espero que o vereador Mainardes não se utilize de mazelas e artimanhas para formar as comissões, disse Edilson Fogaça (PTN).
Vereadores foram desrespeitosos, diz Mainardes
O presidente da Câmara, Sebastião Mainardes Júnior, defende que a não houve qualquer tipo de ilegalidade na reunião que definiu a formação das comissões permanentes. Ao alegar que todos os parlamentares foram chamados a participar da discussão, criticou duramente os faltosos, chamando-os de desrespeitosos.
Eu não faço artimanhas. Convoquei os vereadores para a reunião e eles não foram. Esses vereadores foram desrespeitosos com a presidência e com a Mesa Executiva, bradou Mainardes. De acordo com ele, a reunião foi convocada para discutir a formação das comissões, não necessariamente defini-las. Toda essa discussão poderia ter sido travada nessa reunião. Se não quisessem falar das comissões nós não falaríamos. Era muito mais fácil ter ido lá, mas não entendi porque não fizeram isso.
As críticas foram endossadas por George Luiz de Oliveira (PMN), o qual lembrou que todos os vereadores foram chamados a participar da reunião. Se o Regimento Interno não é claro, nosso tempo vale ouro. Não somos obrigados a esperar a boa vontade dos vereadores para debater. Se eles não quiseram participar da reunião, o problema é deles, que esperneiem na Justiça, disparou.
Durante a reunião de ontem foi definida a composição das cinco comissões permanentes da Câmara. A presidência de cada uma delas não foi decidida, ficando para os membros definirem. As mais disputadas são as de Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização, as mais importantes.
Comissões permanentes 2011/2012
Legislação, Justiça e Redação
Júlio Küller
Alina de Almeida César
Doutor Zeca
Alessandro Lozza de Moraes
Alysson Zampieri
Finanças, Orçamento e Fiscalização
Sebastião Mainardes Júnior
George Luiz de Oliveira
Valfredo Laco Dzázio
Márcio Schirlo
Edilson Fogaça
Saúde, Ação Social e Ecologia
Valfredo Laco Dzázio
Pascoal Adura
Doutor Enoc
Educação, Cultura, Esporte e Cidadania
Doutor Enoc
Ana Maria de Holleben
Márcio Schirlo
Obras e Serviços Públicos
Sebastião Mainardes Júnior
George Luiz de Oliveira
Edilson Fogaça
Câmara tem mais de 30 projetos para votar
PAUTA Sessão de ontem votou apenas dois projetos
Ainda não foi ontem que se encerrou o ano na Câmara Municipal. Na primeira sessão pós-período ordinário, foram votados apenas dois projetos de lei e um veto do Executivo. Segundo o presidente do Legislativo, Sebastião Mainardes Júnior, existem mais de 30 projetos que precisam ser votados ainda este ano, a maioria tratando de ajustes orçamentários do governo. Uma nova sessão extraordinária foi convocada para amanhã às 14 horas.
Para a polêmica reunião de ontem foram chamados também os presidentes de comissões permanentes, a fim de discutir o encaminhamento dos projetos que ainda precisam de pareceres. Temos mais de 30 projetos para serem votados e algumas comissões não estão dando os pareceres. Se isso não for agilizado, teremos de fazer sessões depois do Natal, relatou Mainardes.
A expectativa é de que todos os projetos pendentes possam ser votados na sessão de amanhã, encerrando assim os trabalhos em 2010. Quase todos são de autoria do Executivo e precisam ser aprovados neste ano, uma vez que se tratam de ajustes orçamentários e servirão para que a administração encerre o exercício com as contas em dia.
Apenas os presidentes de duas comissões participaram da reunião de ontem: Valtão de Souza (DEM), da Comissão de Obras e Serviços Públicos, e Doutor Zeca (PSDB), de Saúde. O problema maior, segundo Mainardes, está na Comissão de Finanças, presidida por Edilson Fogaça e pela qual passam todas as matérias que tratam de questões orçamentárias.
Um dos dois projetos aprovados pelos vereadores na sessão de ontem autoriza o Executivo a doar um imóvel de propriedade do Município ao Estado do Paraná. Trata-se de uma área na Colônia Dona Luiza que servirá para abrigar a Casa de Custódia de Ponta Grossa. A unidade prisional servirá para amenizar a superlotação do sistema carcerário local.