Por: Laércio Lopes de Araujo* ([email protected])
Ian Morris escreveu o livro Guerra: o horror da guerra e seu legado para a humanidade editado pela Leya em 2015, uma leitura que todos nós deveríamos fazer para entender a dinâmica do estado e do político.
Na página 54 ele faz a seguinte afirmação: A longo prazo, os governos só sobrevivem se os governantes aprendem quando devem parar de roubar, e também quando devem devolver um pouco. (…).
Então, segundo Mancur Olson citado por Morris, os governantes são bandidos estabelecidos, que teriam a capacidade de perceber o limite que podem roubar das riquezas de seus explorados e ainda devolver-lhes algumas migalhas como serviço público.
No Brasil estamos vendo a falência do Estado, em segurança, em saúde, em educação, em infraestrutura, enfim, os governantes acabaram por rapinar a riqueza da sociedade acima do limite que lhes permite governar com legitimidade.
Estado falido só permite duas possibilidades: 1. Reduzimos o Estado para que possa viver com o que rouba da população ou 2. Roubamos mais, criando novos impostos, aumentando alíquotas e carga tributária.
Ora, nós brasileiros somos responsáveis pelos bandidos que escolhemos para nos governar, se sabemos que Renan, Sarney, Cunha, Jucá e outros são corruptos, por que estão sempre entre os eleitos para os cargos mais relevantes da República?
Agora, com as várias tratativas para a ajuda aos estados falidos, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou terça-feira (21) que o novo programa de recuperação proposto pelo governo federal enfrentará dificuldades para obter aprovação no Congresso Nacional.
Por que tal projeto de lei cria um programa desenhado àqueles em grave situação financeira, como o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, e foi enviado pelo Ministério da Fazenda para a Casa Civil e depois ao Congresso.
“Nós temos um problema”, disse o presidente da Câmara. “A gente sabe que é difícil, não adianta a gente negar. Mas o nosso papel é dialogar e encontrar um caminho.” Todos lembramos que no Governo Requião, as alíquotas de telecomunicações, combustíveis e energia elétrica foram elevadas às alturas, porque as alíquotas de uma cesta de produtos seriam rebaixadas.
Pois bem, não só aquelas foram ainda mais elevadas posteriormente, como as que foram rebaixadas voltaram à alíquota geral de ICMS, bem como agora se propõe o fim de todos os incentivos fiscais, redundando numa espiral infinita de aumento da carga tributária.
Segundo a Câmara, o principal entrave está nas contrapartidas que o governo federal quer e deve exigir dos estados para que eles tenham o pagamento de suas dívidas suspenso por até seis anos são as exigências do controle rigoroso de despesas, as privatizações e a elevação da contribuição previdenciária dos funcionários. Mas o governador de Minas Gerais do PT já se colocou frontalmente contra as privatizações, apesar de estar penando para pagar a folha.
A Câmara quer estabelecer metas de ajuste fiscal para os estados, mas deixar com que cada um defina a melhor forma de cumpri-las, sem a obrigação de cumprir todas as exigências.
É o mesmo que dizer, olha, vamos ajudar vocês, permitir que se endividem mais, deixar suas dívidas sobrestadas e apesar de sabermos que vocês administram mal, acreditamos que o susto funcionou.
Sinceramente, acredito que a discussão que falta é como diminuir o Estado e como reformar o sistema político para termos bandidos estabelecidos um pouco mais esclarecidos e que roubem menos a sociedade.
* O autor é médico e bacharel em direito formado pela Universidade Federal do Paraná, atua em psiquiatria há 27 anos, Mestre em Filosofia e especialista em Magistério Superior.