Uma proposta de paz para o trânsito urbano
No dia a dia agitado, muito tempo é dedicado à circulação pelas vias urbanas, seja com a utilização de veículos diversos, os chamados meios de transporte – bicicletas, motocicletas, automóveis, ônibus e caminhões –, seja em caminhadas, em praças, calçadas e outras vias urbanas, o que identifica os chamados pedestres.
Contudo, a interação entre os diversos meios de transporte, entre si ou com os pedestres como um todo, costuma ser marcada por inúmeros contratempos ou até mesmo conflitos; apesar de o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu art. 29, § 21, estabelecer que “os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres”, isso acaba não sendo suficiente, uma vez que, mesmo diante da previsão de severas punições no caso de infração dessa norma os conflitos persistem.
Para o trânsito
Isso ocorre, principalmente, porque condutores e pedestres muitas vezes ignoram esse regramento ou, simplesmente, não lhe dão a devida e necessária atenção; os primeiros, porque decoram as regras do CTB apenas para ser aprovados na prova escrita indispensável à obtenção da habilitação para dirigir e os segundos, porque, quando não habilitados para dirigir, não receberam o devido treinamento de como se conduzir e se comportar em via pública.
Foi pensando nisso e inspirado em cidades em que motoristas e pedestres demonstram profundo respeito pelas normas de trânsito, que apresentei à Prefeita Elizabeth Schmidt uma proposta de treinamento intensivo voltada a todos aqueles que utilizam as vias urbanas, com vista a criação de um ambiente saudável, salutar e pacífico para todos.
Quem já esteve em cidades como Brasília, DF, Florianópolis, SC, e Fortaleza, CE, entre outras tantas, pode observar como motoristas e pedestres têm um relacionamento de profundo respeito, com absoluta prioridade de passagem para estes últimos “estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim”, na forma do que estabelece o art. 70, do CTB.
Não por menos, nessas cidades, mesmo não havendo sinalização semafórica, quando o transeunte coloca o pé na faixa de pedestres, os veículos automotores e mesmo as bicicletas, param, até que o mesmo conclua a passagem.
Obviamente, isso não ocorre porque os cidadãos dessas cidades são mais atenciosos ou educados do que os de outras cidades, entre estas a nossa Ponta Grossa onde, mesmo nas vias sinalizadas, pedestres precisam correr para não serem atingidos por carros, motocicletas e bicicletas que, com eles, disputam a prioridade de passagem; o que houve, em tais localidades, foi o investimento público no treinamento de todos aqueles que se utilizam das vias urbanas, observadas das disposições do CTB.
Em Brasília, por exemplo, o esforço do governo, da sociedade e da imprensa para transformar o trânsito urbano em sinal de vida começou exatamente no dia 1º de abril de 1997, portanto a quase 25 anos; naquela data, visando superar a verdadeira tragédia de seu trânsito, que ceifava anualmente muitas vidas, o Governo do Distrito Federal deu início ao Projeto Sinal de Vida, cujo objetivo era e continua sendo fazer valer a norma do CTB que assegura a preferência do pedestre.
Para isso, foi fundamental a adesão da sociedade como um todo e o apoio de veículos de imprensa, como jornais e emissoras de rádio e televisão; juntos, governo, sociedade civil e veículos de imprensa iniciaram uma intensa campanha que teve a duração de um ano inteiro; o mesmo ocorreu nas demais cidades em que o respeito ao pedestre se apresenta como prioridade, sem a necessidade de construção de lombadas, redutores de velocidade ou de faixas elevadas.
Em Ponta Grossa, a ideia é que, da mesma forma, o governo municipal seja a mola propulsora de um projeto semelhante, com duração de um ano, que envolva a sociedade civil e os meios de comunicação social, agora com a marcante presença da Internet, através das diversas redes sociais, perfis, blogs, canais, etc, com seus notórios “influenciadores” que, espero, se somem à iniciativa.
É certo que, de parte dos órgãos públicos, será indispensável o envolvimento da Polícia Militar, da Guarda Civil Municipal, dos agentes de trânsito e demais servidores públicos com atuação nesse segmento; só assim, esse treinamento intensivo de condutores e pedestres terá sucesso.
O mote desse treinamento é um só: a preferência é do pedestre!
Para isso, tanto condutores quanto os próprios pedestres devem ser treinados, para que cumpram a legislação de trânsito; o pedestre não pode transpor a via pública fora da faixa de segurança que, como o nome diz, é pintada na via para a sua segurança.
Não custa lembrar que o próprio motorista ou condutor, quando deixa o seu veículo parado ou estacionado se torna um pedestre; assim, também precisa conhecer e respeitar as normas destinadas ao pedestre.
Juntos, motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres podem ressignificar o trânsito urbano em Ponta Grossa, tornando-o um exemplo a ser seguido e com mais paz para o trânsito.
*Claudimar Barbosa da Silva é advogado e membro do Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB), no Regional Sul 2 (Paraná) e na Diocese de Ponta Grossa.
