A Câmara de Vereadores de Ponta Grossa definiu, por meio de sorteio, na sessão desta quarta-feira (10) que o vereador Léo Farmacêutico (PV), integrará a Comissão Parlamentar Processante (CPP) que investiga denúncia de quebra de decoro por parte do vereador Walter José de Souza (PRTB), o Valtão. Léo Farmacêutico passa a integrar a comissão no lugar de Felipe Passos (PSDB), junto com os vereadores Izaías Salustiano (PSB) e Filipe Chociai (PV), relator e presidente da CPP, respectivamente.
O sorteio se deu depois que Passos formalizou pedido à Mesa Executiva da Câmara pedindo sua saída da comissão, com justificativa que se baseou em questão de foro íntimo. Durante sessão na segunda-feira (8), Passos mencionou, em pronunciamento no pequeno expediente, que o pedido de saída da comissão se baseou no fato de o vereador Valtão ter nomeado, em âmbito criminal, o mesmo advogado que defende Passos em causas particulares. O pedido de saída foi então analisado, e a justificativa acatada pelo departamento jurídico da Câmara, já que a definição de Passos para integrar a comissão se deu por meio de sorteio.
Notificação
Ainda durante a sessão, o presidente da CPP, Filipe Chociai, afirmou que a CPP conseguiu, por meio de decisão judicial, autorização para notificar o vereador Valtão, que cumpre prisão domiciliar, sobre a denúncia contra ele, abrindo prazo para que apresente sua defesa. “Assim, vamos poder notificar o vereador e poder dar continuidade ao trabalho com o devido respaldo judiciário”, aponta o presidente.
Chociai destacou que desde fevereiro, a comissão tentava, sem sucesso, fazer a notificação de Valtão. “Primeiro, entre os dias 10 e 24 de fevereiro, o vereador apresentou atestado médico por ter sido diagnosticado com covid-19, ficando licenciado de suas atividades. Passado este prazo tentamos novamente fazer a notificação, o que não foi possível sob justificativa de que, por cumprir prisão domiciliar, Valtão não poderia ter contato com terceiros”, frisa.
Formada em meados de fevereiro, a CPP deve apurar denúncia contra o vereador Valtão. Reeleito para o quarto mandato de vereador, ele cumpre prisão domiciliar e se tornou réu por crime de corrupção passiva após ser preso, em dezembro, pelo Gaeco, em operação que investiga possíveis ilegalidades na contratação de empresa pela Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Município (AMTT) para a implantação e operação do Estar Digital.