Deputados questionam projeto do Governo Estadual que propõe alteração no processo de escolha dos diretores de escolas estaduais
O projeto de lei em que o Governo do Estado propõe alterar o processo de escolha dos diretores das escolas da rede pública estadual tem movimentado o Legislativo. Esta semana o projeto foi discutido na Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que aprovou a proposta do Executivo, aceitando emendas do líder da bancada governista, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB).
O deputado estadual Péricles de Mello (PT) apresentou parecer contrário ao projeto, questionando alguns pontos da proposta, enquanto que a chamada ‘bancada independente’, liderada por Marcio Pauliki (PDT), também exige do governo estadual alguns esclarecimentos a respeito do projeto.
Romanelli, por sua vez, saiu em defesa da proposta, divulgando um vídeo e afirmando que as mudanças propostas pelo governo garante um processo ‘mais democrático e aberto à comunidade’.
Hoje, no Paraná, os atuais mandatos dos diretores terminam em 31 de dezembro e as eleições estão previstas para acontecer entre novembro e dezembro.
Entre as principais mudanças previstas no texto encaminhado pelo Governo Estadual aos deputados está a adoção do voto igualitário, ou seja, o mesmo peso para votos de educadores, servidores, pais e alunos. Atualmente, no Paraná, o voto da categoria dos professores tem mais peso que o da comunidade.
Questionamentos
Alguns deputados (da bancada independente e de oposição), no entanto, alegam ter dúvidas sobre a proposta governista. “Um dos pontos propõe que os diretores sejam reavaliados a cada dois anos pelo governo estadual. Não ficou claro quais seriam estes critérios, se seriam técnicos, o que concordo, ou algo não muito claro, que aí pode descambar para o aspecto político, com o que não concordo”, alega Pauliki. “Por um lado a proposta tem os aspecto positivo de propor a eleição universal, mas em contrapartida ele é extremamente autoritário ao propor o domínio completo sob os diretores eleitos, permitindo a intervenção e realização de novas eleições caso o diretor não se enquadre às exigências do Estado”, questiona Péricles.
O governo estadual informou que deverá realizar, no próximo dia 14, uma audiência pública, para que a proposta seja debatida entre parlamentares e professores. “A partir dessas discussões acredito que se possa chegar a um entendimento, e disso surgirem emendas ao projeto”, analisou Pauliki.