A venda não autorizada de botijões de gás pode trazer riscos e sérias consequências para a população. As revendas clandestinas são as que não têm autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para operar, além de não cumprirem requisitos de segurança.
De acordo com o Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás do Paraná (Sinegás-PR), a venda irregular seja em casa de família, farmácia, mercearia, padaria ou em qualquer local não autorizado pode ocasionar até cinco anos de prisão, conforme a lei 8.176/1991.
"É um problema muito sério e que pode trazer riscos iminentes aos consumidores. Uma pessoa que não tenha a autorização para a instalação de botijões e, sem o treinamento adequado, pode fazer de forma incorreta, provocando vazamentos do GLP e até explosões", comenta a presidente do Sinegás-PR, Sandra Ruiz.
O problema também se tornou alvo de denúncias na região dos Campos Gerais, no município de Castro, sobre a venda ilegal dos botijões em mais de 20 estabelecimentos. A partir de informações repassadas à Polícia Civil, uma operação foi desencadeada na manhã de quarta-feira (7) no município.
O alvo foram estabelecimentos que estariam fazendo uso da prática ilegal. "A partir das denúncias, foram fiscalizados cinco estabelecimentos maiores no município e quatro estavam sem autorização da ANP. Os donos destes locais foram conduzidos para a delegacia para prestar esclarecimentos e poderão ser punidos com pena de um a cinco anos de prisão", disse o delegado Victor Loureiro de Almeida, responsável pela operação.
Campanha
No ano passado, a ANP lançou uma campanha de combate à venda irregular de botijões de gás na cidade de São Paulo. A iniciativa contou com ações de fiscalização com a divulgação de informações sobre os riscos da venda não autorizada aos consumidores. Para isto, foi elaborada uma cartilha sobre a forma de uso do gás liquefeito de petróleo (GLP) e a importância da manutenção e garantia oferecida pelas empresas autorizadas.
Para enfrentar a venda irregular, a ANP também quer incentivar os consumidores a denunciarem os pontos de venda não autorizados. Os compradores devem estar atentos aos lacres de garantia nos botijões e a placa que credencia o estabelecimento com número da ANP.
Denuncie
As denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pela página da ANP pelo endereço http://www.anp.gov.br.
