Com gritos de “não vai fechar, aqui no Paraná”, pais, educadores, familiares e comunidade participaram, na manhã desta quinta-feira (28), de uma manifestação em defesa do ensino especializado para alunos com deficiência e transtornos. A caminhada partiu da Praça Barão de Guaraúna (Igreja dos Polacos) e seguiu pela Avenida Vicente Machado até a Estação Saudade, no Centro de Ponta Grossa.
Eles protestaram contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7796, proposta pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD) e que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
A ADI quer derrubar duas leis estaduais e, assim, exigir que estudantes com deficiência sejam matriculados em escolas regulares do Paraná. Tanto a Lei 17.656/2013 (Todos iguais pela educação) quanto a 18.419/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) apoiam o modelo de ensino em instituições como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs). O Paraná faculta a pais ou responsáveis matricular as crianças e adolescentes em escola regular, o que a FBASD quer que se torne obrigatório.
O protesto desta quinta-feira foi encabeçado pela APAE. Stefani Cristina de Camargo da Silva é mãe do Bryan, que tem 14 anos e estuda na instituição. Ele tem autismo e outras deficiência e já foi aluno na rede regular de ensino, porém, a experiência não foi boa. “Ele sofria bullying. As escolas não estão preparadas, não tem acessibilidade”, disse ao Diário dos Campos, durante a caminhada.
Modelo de inclusão
Em maio, o DC publicou reportagem sobre o assunto (relembre aqui). Na época, a FBASD havia publicado um comunicado nas redes sociais em defesa da ADI 7796. “O objetivo da ação é garantir que essas organizações atuem de acordo com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que tem força de lei no Brasil”, informou. “Isso significa promover um modelo de inclusão, no qual as pessoas com deficiência tenham acesso à educação e aos serviços em ambientes acessíveis e sem segregação, sempre respeitando as suas necessidades”, completou o comunicado.
Ainda não foi divulgada a data para que a ADI seja julgada pelo Supremo.
Confira como foi a manifestação:
Veja fotos do protesto:
