Os vereadores de Ponta Grossa concluíram as votações do Projeto de Lei nº 226/2025, nesta quarta-feira (15), que propõe novo desconto de IPTU no município. O PL concede isenção de 50% do imposto aos imóveis que possuem ponto de ônibus em sua fachada frontal. O projeto foi aprovado com modificações em relação à proposta aprovada em primeira discussão na última semana.
O que foi modificado?
Assinada pelo vereador Ricardo Zampieri (PL), a Emenda Modificativa/Aditiva nº1 deixou de fora da isenção os terrenos que não possuam edificação, mesmo que regularizados com o município, além dos imóveis integrantes de condomínios e loteamentos fechados (verticais e horizontais), e terrenos com área de 800 m² ou mais.
De acordo com a proposta apresentada, fica considerado como “fachada frontal” a parte do imóvel que possui acesso direto à via pública onde está localizado o ponto de ônibus, com exceção dos imóveis que não possuam edificação, mesmo regularizada junto ao município. A medida proposta poderá vigorar a partir de 2026.
Um dos autores da proposta, Leandro Bianco (Republicanos), a isenção do imposto é uma forma de incentivo à população. “Considero que esse projeto é importante, porque é uma forma de incentivo às pessoas que permitem a instalação de um ponto de ônibus em frente às suas casas, que acaba sendo prejudicial para quem coloca, uma vez que perdem privacidade, além da sujeira que exige constante manutenção. Dando esse incentivo, torna a instalação algo mais atrativo. Esse projeto foi construído junto ao Executivo, então tenho certeza que será sancionado, e que será muito bom para a população”, disse o vereador.
O projeto seguiu para a sanção ou veto da prefeita Elizabeth Schmidt.