Veja o passo a passo para denunciar violência doméstica em PG

Os casos de violência doméstica em Ponta Grossa crescem ano a ano. É o que mostram os dados levantados pela Guarda Civil Municipal (GCM) a pedido do Diário dos Campos. No primeiro ano de atuação da Patrulha Maria da Penha (PMP), em 2018, foram realizados 1.738 atendimentos. Seis anos depois, esse número subiu para 10.105. Nesta reportagem, saiba como fazer uma denúncia de violência doméstica.

Denúncia de Violência Doméstica

“A média é de mais de 800 atendimentos mensais, incluindo orientações, acompanhamento de medidas protetivas, prisões, retiradas de pertences, entre outros”, conta a coordenadora da Patrulha, inspetora Claudia dos Santos. De outubro de 2017 (quando foi implantada a PMP na Guarda Municipal) a maio deste ano foram atendidas 6.059 mulheres.

Na avaliação da coordenadora, o aumento de casos registrados de violência doméstica se deve a diversos fatores, incluindo o fortalecimento da rede de proteção à mulher no Município, a divulgação de informações sobre o que configura violência doméstica e como denunciar. Cláudia ressalta ainda que a violência contra mulher não se refere somente a agressões físicas, mas inclui também violência psicológica, moral, sexual ou patrimonial.

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Medidas protetivas em vigor

No momento, há 798 medidas protetivas de urgência sendo monitoradas pelo órgão. São mulheres que conseguiram na Justiça que a pessoa agressora (normalmente ex-maridos e/ou ex-companheiros) mantenha-se afastada. Porém, os dados revelam que, de janeiro a maio, 11 pessoas foram presas por descumprir a medida em Ponta Grossa.

As penas para o crime de violência doméstica variam de dois a cinco anos de prisão. Em caso de feminicídio, a pena pode chegar a 40 anos – é a maior prevista no Código Penal brasileiro.

Embora os números chamem a atenção, há sim muitos casos de violência doméstica na “cifra oculta”. “São casos subnotificados em virtude do contexto envolvendo as vítimas que, muitas das vezes, sofrem com a dependência emocional e/ou financeira, ameaças por parte dos agressores e diversas outras situações que dificultam a quebra do ciclo de violência”, explica Claudia dos Santos.

Investigação policial

O inquérito policial é uma segunda etapa do processo iniciado pela GCM. É na Polícia Civil que os casos são apurados e as provas colhidas para confirmar o crime.

A delegada Claudia Krüger, que atua na Delegacia da Mulher há mais de 15 anos, diz que há muitos desafios nas investigações sobre violência doméstica: “dentre eles, o enfrentamento a uma forma de violência que possui causas complexas, como o machismo, o sexismo, questões de drogadição e saúde mental”.

No dia a dia, policiais e guardas municipais presenciam as mais diversas situações envolvendo Maria da Penha, desde violência extrema até cenas inesperadas. “Em nosso cotidiano, nos deparamos com as mais inusitadas situações, algumas com aspecto até cômico, como, por exemplo, a de um rapaz que chegou a simular o próprio velório, tudo no intuito de que a ex-namorada se sentisse culpada pelo fim do relacionamento com ele”, revela a delegada.

Botão do pânico

A Patrulha Maria da Penha disponibiliza o chamado botão do pânico para mulheres com medida protetiva vigente. A coordenadora do órgão explica que se trata de um dispositivo instalado no celular da vítima. “A mulher deverá acionar o botão do pânico somente em situação de risco iminente de descumprimento de medida protetiva de urgência”, destaca.

Como fazer denúncia de violência doméstica em PG:

1. Em situação de emergência, ligar para 153 e 0800 643 26 26, da GCM, ou 190, da Polícia Militar

2. Sem situação iminente, procurar o Centro de Referência da Mulher Brasileira ou a Delegacia da Mulher

3. Solicitar medida protetiva

4. Botão do pânico: mulher com medida protetiva pode solicitar

5. Encaminhamento para órgãos de assistência à vítima, incluindo abrigos, assistência psicológica e jurídica

Atendimentos da Patrulha Maria da Penha:

*Fonte: Guarda Civil Municipal de Ponta Grossa

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