A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou hoje (29) o Projeto de Lei 339/2021, que altera a Lei que criou a FUNEPO. Com a aprovação desse PL, de autoria do Poder Executivo, o pessoal contratado por concurso público e comissionados da FUNEPO devem ser transferido para o Quadro de Pessoal do Poder Executivo. A aprovação implica a retirada de subsídio de manutenção da Fundação, e significaria o fim da TV Educativa de Ponta Grossa. Mas o assunto ganhou outros contornos durante a sessão na Câmara.
Apenas a Comissão de Educação, Cultura e Esporte foi contrária ao projeto. Mas a vereadora Missionária Adriana, presidente da Comissão, informou que esse voto contrário havia se reconfigurado após conversa com a sociedade civil organizada.
“Tivemos um dado novo de que a Universidade Estadual de Ponta Grossa se colocou à disposição para administrar a TVE. Pensamos, em lógica de raciocínio, sobre o curso de Jornalismo. Por isso, estamos mudando o parecer para ser favorável”, disse.
O presidente da Câmara, Daniel Milla, detalhou melhor os rumos da discussão dos últimos dias. Ele informou estar em contato com o reitor Miguel Sanches Neto, o qual, em comunicação à prefeita Elizabeth Schmidt, se manifestou favorável para que a UEPG passe a administrar o sinal da TVE.
“Sr. presidente, manifestamos interesse em administrar o sinal e equipamentos necessários para transmissão da TV Educativa de Ponta Grossa”, diz trecho da carta escrita pelo reitor e encaminhada a Milla. Segundo ele, Sanches Neto mostrou intenção de que a TV Educativa possa transmitir o sinal da educação à distância da UEPG.
Discussão
“O diálogo construído era que pudéssemos votar o PL em primeira discussão para que só seja votado novamente, em segunda discussão, após convênio firmado entre UEPG e nosso Conselho de Curadores aqui presentes”, detalhou o presidente da Câmara.
Ainda será preciso readequar o texto da lei para que os funcionários – atualmente na TVE – permaneçam em seus setores até o final do ano.
Programas
Atualmente, a TV Educativa de Ponta Grossa retransmite o sinal da programação da TV Cultura e possui apenas uma produção própria: inserções do ‘TVE Notícias’ durante o dia.
Localmente, transmite também três programas regionais, que são terceirizados: Esporte e Emoção, CulturAção e Crônicas dos Campos Gerais.
Uma vez firmado o convênio com a UEPG, a TVE voltaria a ter foco na educação, como foi durante o afastamento de alunos das salas de aula devido à covid-19.