A Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) analisou planilhas de custos do transporte coletivo e chegou à conclusão que a tarifa de ônibus em Ponta Grossa por ir a R$ 8,35. Esse é o valor sugerido pelo órgão a partir da análise técnica. A informação foi confirmada à reportagem pelo presidente da Autarquia, Romualdo Camargo.
O valor sugerido ainda vai passar por análise do Poder Executivo e do Conselho Municipal de Transporte, que voltou a ser consultivo. O preço está congelado em R$ 4,30 desde o segundo semestre de 2019, quando houve o último reajuste. Assim, o salto para R$ 8,35 representa elevação de 94,2%.
“Sabidamente, por causa da pandemia, advento aos motoristas de aplicativos, houve diminuição grande de passageiros. O cálculo [chamado de IPK] leva em conta a relação de custos, quilometragem e número de passageiros. Dá uma disparidade enorme”, comenta o presidente da AMTT, Romualdo Camargo, frisando que somente após a análise do Executivo o preço da passagem terá validade.
A Lei 7.018, de 2002, determina que são itens da planilha para efeito de cálculo tarifário: Custo de Capital; Custo Básico de Administração; Margem Mínima de lucro líquido; Custo Tributário; e Custo Operacional.
Considera-se custo operacional os gastos com combustíveis, lubrificantes, rodagem, peças e acessórios, serviços de terceiros relativos à manutenção, pessoal de manutenção, pessoal de tráfego, encargos sociais, uniformes, despesas com terminais, seguros obrigatórios e contra terceiros, além de fundos assistenciais sindicais.
De acordo com a Viação Campos Gerais (VCG), responsável pelo transporte no município, em julho deste ano a empresa transportou 1.044.512 passageiros – média de 33.694 por dia. A quantidade representa redução de 42% em comparação com o mesmo período de 2019, quando não havia a pandemia de covid-19. Os dados de agosto ainda não foram fechados.
Recentemente, a administração pública tem testado (e na sequência efetivado) a redução de rodagem das linhas do transporte coletivo, especialmente aos finais de semana. A intenção seria obter menor impacto no reajuste da tarifa de ônibus em Ponta Grossa.
A alteração mais recente veio ontem (31), quando o portal dcmais noticiou a efetivação da mudança de 79 linhas das 101 que a cidade possui atualmente. Todas elas passam a ter rodagem diferenciada aos sábados, período que a administração pública julga ter menor impacto na rotina do ponta-grossense.
Anteriormente, a Autarquia também havia efetivado redução aos domingos a fim de evitar sobrecarga no momento de anunciar o reajuste da passagem.
Segundo Romualdo Camargo, não houve sugestão de valor por parte da empresa: a VCG. “A empresa manda a documentação e os cálculos são feitos pelo técnico do transporte [da AMTT]”, afirma. A Viação confirma o trâmite.
Sindicato
O presidente do Sintropas-PG, que representa os trabalhadores do transporte coletivo e integra o Conselho Municipal de Transporte, indica para um valor de passagem superior a R$6,00. No entanto, ele prevê que “isto inviabiliza o transporte público em Ponta Grossa”.
“Não existe uma solução simples. O Executivo junto com a AMTT vão ter que buscar meios de viabilizar subsídios para o transporte coletivo”, considera Luizão.
Em fevereiro, Luizão esteve em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. Lá participou de reunião com o secretário de Planejamento, Samuel Almeida da Silva, com o superintendente do Transporte Coletivo, Vilmar Jacob da Silva, e com o jornalista Laécio Monteiro para conhecer a medida implantada no município que resultou na tarifa de R$2,20.
“Araucária subsidia o transporte coletivo total. Ela paga a operação das empresas e a arrecadação da tarifa. Este valor entra para o cofre municipal como parte do custeio do transporte. É um benefício que a cidade entrega aos seus munícipes em forma de uma tarifa cidadã”, relata.
O exemplo
Segundo Luizão, em Araucária existia uma autarquia que gerenciava o trânsito e o transporte. A atual gestão extinguiu o órgão e entregou a pasta do transporte e da fiscalização para a Secretaria de Planejamento. O valor economizado foi aplicado como subsídio no transporte coletivo.
“Não estou dizendo que a cidade tem que entregar renda ou dinheiro para a Viação, pelo contrário, até porque não é o que Araucária faz. Mas, se Ponta Grossa não encontrar uma forma de subsidiar, vamos ter cada vez mais carros e menos ônibus circulando, tornando o transporte muito caro”, diz o presidente do Sintropas.
Na reforma administrativa, o Poder Executivo de Ponta Grossa propôs Projeto de Lei para extinguir a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte, o que sugere movimento semelhante ao de Araucária. No entanto, o projeto encontra resistência na Câmara Municipal.