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Sobe e desce: tarifa de ônibus volta a R$ 4,30 nesta quarta-feira

A Justiça concedeu nova liminar, devolvendo ao transporte público o valor do último reajuste. Com isso, a tarifa, que estava custando R$ 3,80 desde a última sexta-feira (29) deve voltar ao preço de R$ 4,30 a partir desta quarta-feira (4).

No documento, assinado pelo desembargador Luiz Taro Oyama, é acatado recurso com efeito suspensivo do decreto resultado de ação originada pelo ex-presidente da Autrans e ex-membro do Conselho Municipal de Transporte, Luiz Carlos Gorchinski. Ele argumentou falta de quórum para a deliberação sobre reajuste, em setembro. A empresa havia entrado com recurso logo após ser notificada sobre a liminar que baixou o valor da passagem, no dia 29.

Na nova decisão, o argumento exposto é que sete conselheiros, dos nove ativos, seria suficiente para a votação do novo preço da tarifa. O desembargador desconsidera assim, o total de membros previsto no regimento interno, que seriam 14 conselheiros.

 

Sem espera

Na liminar assinada na última semana pela juíza Luciana Virmond Cesar, havia o prazo de 48 horas para redução da tarifa, a partir da notificação da VCG e da prefeitura. Já a nova decisão não estipula prazo para retorno do valor do reajuste. Com isso, os usuários de ônibus viram a tarifa reduzir somente quatro dias após a assinatura da liminar. Já, para subir o valor novamente a R$ 4,30, não houve manifestação de prazo pelo desembargador Luiz Taro Oyama, o que permite à empresa e à prefeitura alterar a tarifa da noite para o dia. Isso fará com que, mais uma vez, muitas pessoas sejam surpreendidas com o novo valor, ao entrarem no ônibus pela manhã.

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