Conforme consulta pública realizada pela prefeitura de Ponta Grossa, saúde, seguida pela educação e segurança pública devem ser os setores prioritários de investimentos pela administração pública municipal em 2022. As áreas prioritárias apontadas no questionário on-line disponibilizado no site da prefeitura foram apresentadas pelo secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski, na tarde desta sexta-feira (28), durante audiência pública para discussão do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022-2025, na Câmara de Vereadores de PG.
“Educação surgiu como uma prioridade ‘nova’. Entendo esta sugestão por conta do cenário de pandemia em que vivemos, em que as escolas ficaram fechadas por muito tempo, com ensino à distância. Assim, o setor ficou em evidência”, aponta o secretário.
Segundo o secretário, foram coletadas 7.281 sugestões, das quais 1.197 apontam que a prioridade deve ser a saúde; 936 a educação e 849 a segurança pública, seguida por outros setores. Na saúde, a prefeitura de PG pretende investir R$ 225,7 milhões em 2022; educação deve ficar com R$ 288,9 e segurança pública receberá R$ 32,5 milhões. A previsão de receita para 2022 é de R$ 994,3 milhões.
Primeiro quadrimestre
Também nesta sexta-feira, em audiência pública na Câmara, Grokoviski apresentou os números referentes à prestação de contas do 1º quadrimestre de 2021. A audiência foi acompanhada por vereadores, que puderam tirar dúvidas e questionar o secretário sobre os números apresentados. Com receita corrente estimada em R$ 1 bilhão, a receita corrente líquida para 2021 foi ajusta para R$ 938,4 milhões.
Segundo Grokoviski, entre as receitas próprias arrecadadas entre janeiro e abril de 2021, com base no mesmo período de 2020, tiveram acréscimo o IBTI, ISS, ICMS e FPM. A arrecadação do IPVA, no entanto, caiu 8,83% em relação ao primeiro quadrimestre de 2020 e o IPTU teve queda de 15,47%. “No caso do IPTU, a prefeitura prorrogou o prazo para o pagamento à vista. E, para o IPVA, o governo do estado permitiu o parcelamento em até cinco vezes, por conta da pandemia, o que diminuiu a receita neste primeiro quadrimestre”, explica o secretário.
O gasto com pessoal, segundo o secretário, ainda é desafio. Nos últimos 12 meses, a prefeitura gastou R$ 492,2 milhões com folha de pagamento dos servidores, comprometendo 52,53% da receita corrente líquida, ultrapassando o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 51,30%.
Dívida
A dívida consolidada do Município é de R$ 438,8 milhões. “A maior preocupação continua sendo com o pagamento de precatórios, porque é uma dívida crescente. Terminamos 2020 com R$ 108 milhões para pagar. Mas, como novo estoque enviado pelo Tribunal de Justiça, hoje são R$ 144,4 milhões, com pagamento de uma parcela mensal de R$ 3,8 milhões”.