A equipe do jornal Diário dos Campos e portal DCmais conversou nesta quarta-feira (18) com o Secretário Municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski. Ele falou sobre o orçamento para o exercício de 2024 da cidade de Ponta Grossa.
A cidade terá um crescimento de 23% no orçamento do ano que vem, que soma recorde de R$ 1,6 bilhão. As áreas consideradas fundamentais, e apontadas como prioridades pela população através de consulta pública, terão um volume de recursos maior.
“Então são seis receitas, três oriundas de transferência constitucional, FPM, ICMS, IPVA e três receitas próprias, IPTU, ISS e ITBI. São essas que constituem nossa arrecadação para que possamos fazer o planejamento do orçamento anual para a cidade”, explica Grokoviski.
Divisão dos investimentos
No orçamento de 2024, a Prefeitura de Ponta Grossa priorizou três áreas para receber os maiores valores de investimentos: educação, saúde e infraestrutura. O secretário municipal explicou como é feita essa divisão entre as secretarias.
“Cada secretaria tem suas ações e a gente aloca os valores. 50% é para a folha e o restante é para o custeio realmente da secretaria. Além disso, desse total, quase 100 milhões foram pagamentos de dívidas. São dívidas de precatórios, dívidas de fundo, que foram deixadas ao longo do tempo e que a gente tem que manter em dia”, expõe o secretário municipal da Fazenda.
ICMS
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é uma das principais receitas para os investimentos em Ponta Grossa. O município é um dos que mais recebe o repasse do Governo Estadual.
“Nos próximos dias estará saindo aí pelo Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria da Fazenda do Estado, qual vai ser a classificação do município na hora de receber o ICMS do ano que vem. A esperança é que o município se mantenha em quarto lugar no Estado. Só vai ficar atrás de Curitiba, Araucária e São José dos Pinhais e isso nos dá uma certeza que o nosso ICMS será um pouquinho melhor do que esse ano”, comenta Cláudio Grokoviski.
Fiscalização dos investimentos
O Secretário Municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski, ressalta que a população pode acompanhar como a Prefeitura de Ponta Grossa investe o orçamento através de várias ferramentas.
“Uma maneira que eu considero muito boa é o portal da transparência do município. Então tudo que o município tem de pagamentos e gastos está lá. Outra maneira é que a cada quadrimestre nós vamos à Câmara Municipal e participamos de uma audiência pública”, exemplifica.
“Enquanto poder público, a outra forma também são as publicações em Diário Oficial.Também fazemos a cada bimestre a publicação dos relatórios da execução orçamentário, além da prestação de contas mensalmente ao Tribunal de Contas”, finaliza Grokoviski.
Confira os valores do orçamento 2024 para cada área (valores em milhões):
- Secretaria Municipal de Educação – R$ 402.753.098,78
- Fundação Municipal de Saúde – R$ 301.207.083,14
- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento – R$ 181.890.721,08
- Secretaria Municipal de Serviços Públicos – R$ 181.492.019,11
- Secretaria Municipal da Fazenda – R$ 139.321.082,07
- Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – R$ 89.278.946,11
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente – R$ 71.337.908,77
- Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa – R$ 61.699.974,57
- Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública – R$ 52.158.971,74
- Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional – R$ 41.161.567,84
- Poder Legislativo – R$ 33.852.806,85
- Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – R$ 27.665.816,72
- Secretaria Municipal de Esportes – R$ 20.522.048,68
- Secretaria Municipal de Cultura – R$ 15.344.665,18
- Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social – R$ 14.550.442,62
- Procuradoria Geral do Município de Ponta Grossa – R$ 9.647.606,55
- Governo Municipal – R$ 4.710.541,13
- Reserva de Contingência – R$ 4.400.000,00
- Agência de Inovação e Desenvolvimento – R$ 3.056.497,00
- Secretaria Municipal de Turismo – R$ 2.817.505,68
- Controladoria Geral do Município – R$ 2.437.260,34
- Iplan – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano – R$ 986.681,33
- Total geral do orçamento 2024: R$ 1.662.293.245,29 bilhão
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