O PL150/2022, de autoria do vereador Pastor Soldado Ezequiel Bueno (Avante), pretende proibir a comercialização de ‘comidas eróticas’ em Ponta Grossa. Conforme reportagem publicada pelo DCmais, o projeto de lei quer vetar “produtos alimentícios em formato de órgãos sexuais humanos” em bares, lanchonetes, restaurantes, trailers e similares da cidade.
De acordo com a assessoria do parlamentar, o que motivou a apresentação do texto – que tramita em comissões da Câmara Municipal – foi uma denúncia recebida pelo vereador via redes sociais. O conteúdo mostra que o mercado das ‘comidas eróticas’ está se disseminando no Brasil. Por isso, Pastor Ezequiel quis se antecipar a fim de evitar a entrada de, digamos, empreendedores mais ousados.
No dia 1° de junho, o Diário Oficial da União apresentou despacho notificando os proprietários de quatro empresas ligadas diretamente ao ramo de comidas eróticas. Alguns dos estabelecimentos, inclusive, possuem nomes ‘sugestivos’. Duas delas estão no Paraná, mais especificamente nas cidades de Maringá e Paranavaí. Também há empresas semelhantes em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA).
A norma determina “suspensão do fornecimento dos produtos que reproduzam ou sugiram o formato de genitálias humanas e/ou partes do corpo humano com conotação sexual, erótica ou pornográfica a menores de 18 anos; interditem letreiros, incluindo os nomes das lojas “La Pirokita”, “La Putaria” e “Ki Putaria”, e produtos com conteúdos pornográficos, que estejam em locais e vitrines de fácil visualização pelos consumidores no exterior dos estabelecimentos; fixação de cartazes no exterior e no interior dos estabelecimentos, informando aos consumidores sobre a restrição de acesso ao interior da loja, bem como de venda dos produtos a menores de 18 anos”.
Autoridades das seis cidades mencionadas receberam ofícios sobre a decisão. As normas passaram a valer no último dia 6.
Ponta Grossa
O texto introdutório do projeto de lei apresentado em Ponta Grossa não deixa evidente se apenas as “comidas eróticas” estão enquadradas ou se a medida pode valer para qualquer “produto alimentício em formato de órgãos sexuais humanos”.
Entretanto, logo após a repercussão da reportagem desta quarta (8), a assessoria do vereador entrou em contato com a redação do DCmais e frisou que “o objeto da lei é o formato do órgão sexual humano de maneira explícita”.
Em Londrina, por exemplo, tramita um projeto de lei semelhante. Assim como em Ponta Grossa, o texto está em tramitação na Câmara da cidade do norte paranaense.
Nota do vereador:
