A concessionária Rumo notificou moradores de Ponta Grossa, a respeito de casas construídas em domínio da malha ferroviária no município. Nos documentos já entregues às mais de 100 famílias, a empresa diz que as casas estão construídas sob faixa e, por isso, elas terão que deixar os lugares. Preocupados, moradores apresentaram o problema ao presidente da Câmara, vereador Julio Küller, na tarde desta quarta-feira (27).
A situação ocorreu com moradores das regiões da Chapada e da Boa Vista. “A Rumo mandou notificações para eles saírem de casa, sem aviso nenhum. Tem gente morando há 50 anos, cuidando do terreno, limpando”, disse Julio Küller.
Preocupações e incertezas
Sirlei de Oliveira Ramos mora às margens da linha férrea, na Vila Real, há três décadas e detalhou a situação ao presidente da Casa. “Ele [funcionário da Rumo] entrou no terreno, mediu, entrou na casa, mediu e disse que metade da casa é da Rumo. Mas e a família vai ficar onde?”, indagou.
O líder comunitário Everaldo de Andrade disse que as famílias “estão desesperadas”, sem saber o que fazer. “Se for para saírem de suas casas, para algum lugar vão ter que ir”, observou.
Kuller garantiu que irá buscar uma solução para a situação propondo diálogo entre a concessionária, o Governo Federal e a Prefeitura. “Isso é inadmissível. Não vamos sossegar enquanto não tiver uma resposta da Rumo dizendo para onde essas famílias irão. Não entendo que a empresa tenha legitimidade para fazer as famílias saírem; isso é com a União”, destacou, em defesa aos moradores do Borato, Vila Real, Dalabona, entre outras vilas afetadas.
O que diz a concessionária?
Em nota enviada ao Diário dos Campos, a Rumo Logística informou que as notificações fazem parte do processo de cumprimento de suas obrigações legais de preservação da faixa de domínio ferroviária. “A ocupação dessas áreas é vedada pela legislação vigente”, expressou.
A Rumo também contextualizou que esse tema está sendo tratado em Ação Civil Pública, que tramita na Justiça Federal de Ponta Grossa. A concessionária afirmou ainda que atua para minimizar os impactos sociais, “com atenção à dignidade das famílias em situação de vulnerabilidade”. (Com informações: Assessorias)
Leia a nota na íntegra:
A concessionária esclarece que as comunicações realizadas integram o cumprimento de suas obrigações legais de preservação da faixa de domínio ferroviária, área essencial para garantir a segurança da operação ferroviária e das comunidades do entorno. A ocupação dessas áreas é vedada pela legislação vigente.
O tema vem sendo tratado no âmbito da Ação Civil Pública em tramitação na Justiça Federal de Ponta Grossa, que reúne diferentes órgãos públicos e estabelece diretrizes para avaliação técnica das áreas, identificação das ocupações e construção de soluções em articulação com o poder público.
Em relação às moradias, a empresa fornece orientações sobre direitos e possibilidades de encaminhamento habitacional junto aos órgãos competentes, reconhecendo a relevância da questão social e atuando para minimizar impactos, com atenção à dignidade das famílias em situação de vulnerabilidade.
Assessoria de imprensa Rumo