Mais dois partidos políticos se manifestaram sobre o aumento do número de vereadores em Ponta Grossa. Por meio de notas, os diretórios municipais do PT e do PSol defendem maior número de cadeiras na Câmara Municipal a partir da próxima legislatura. Ambos se juntam ao PDT, que também se manifestou favorável à proposta na última terça-feira (12).
Câmara de PG deve aumentar número de vereadores
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica de Ponta Grossa nº 004/2023 tramita na Câmara e, se for aprovado, nas Eleições Municipais 2024 os eleitores irão eleger ao invés de 19, 23 parlamentares.
A proposta foi apresentada já em julho e é assinada por sete vereadores: Izaias Salustiano (PSB), Sargento Guiarone (PRTB), Jairton da Farmácia (União), Léo Farmacêutico (PV), Josi Kieras do Coletivo (Psol), Missionária Adriana (SD) e Professor Careca (PSB).
Confira a íntegra das notas abaixo:
Nota do Partido dos Trabalhadores de Ponta Grossa em defesa do aumento do número de vereadores
É com a paixão pela democracia e a firmeza em nossos ideais que levantamos a bandeira em prol do aumento do número de vereadores em Ponta Grossa. O Partido dos Trabalhadores, ciente de sua missão histórica e comprometido com a verdadeira representatividade, alinha-se à necessidade de fortalecer os alicerces da democracia local.
Desde sua fundação, o PT tem sido uma voz incansável na defesa dos princípios democráticos e do envolvimento direto da população nas decisões que moldam nosso destino. Acreditamos que a verdadeira riqueza de uma sociedade reside na diversidade de vozes e perspectivas representadas em seus órgãos políticos.
Ao analisarmos a situação regional e a mobilização de diversas cidades, vemos claramente a relevância desse debate. O aumento populacional em várias localidades exige uma revisão justa na composição de suas Câmaras Municipais. Reconhecemos a importância de adaptar nossas estruturas políticas às necessidades emergentes.
As normativas legais estabelecem critérios que permitem essa expansão, garantindo que municípios com maior população tenham uma representação proporcional e efetiva. Isso proporciona não apenas uma diversidade maior de candidatos, mas também uma chance de reforçar o papel ativo de cada partido na esfera legislativa.
Reconhecemos os argumentos contrários e respeitamos a diversidade de opiniões sobre esse tema. Contudo, acreditamos que o aumento no número de vereadores não apenas fortalece a representatividade, mas também possibilita uma maior participação da comunidade nas decisões que impactam suas vidas.
É tempo de fortalecermos os alicerces de nossa democracia, assegurando que cada voz seja ouvida e que cada cidadão seja verdadeiramente representado em nossa Câmara Municipal.
Selma Schons, presidenta do Partido dos Trabalhadores de Ponta Grossa
EM FAVOR DO AUMENTO DE VEREADORES EM PONTA GROSSA
O Diretório Municipal do PSOL de Ponta Grossa manifesta publicamente sua posição favorável ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica 4/2023 que aumenta o número de vereadores na Câmara Municipal de Ponta Grossa, pois entendemos que tal medida representa um avanço da representatividade do parlamento local, de acordo com a Constituição Federal. Maior número de vereadores significa que mais cidadãos e cidadãs terão garantida sua representação no parlamento local, sendo que um maior número de mandatários poderá atender melhor a população em relação as suas demandas.
O aumento do número de representantes eleitos na Câmara Municipal não representará um aumento significativo de despesas (considerando o orçamento previsto para o próximo ano de 1,6 bilhões os custos de mais quatro vereadores representa 0,07% deste montante) e trará grandes benefícios paras a população visto que entre as atribuições dos vereadores, além de fiscalizar os atos do Poder Executivo e legislar, é também de buscar atender as demandas dos diversos setores e comunidades.
Neste sentido, uma maior representação na Câmara Municipal significa o aprimoramento da democracia e da participação política de toda a sociedade.
Ponta Grossa, dezembro de 2023.
Entidades contrárias
Assim que o projeto veio a público, no fim de novembro, diversas entidades se manifestaram contra, entre elas a Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG), o Sindicato do Comércio Varejista de Ponta Grossa e Região (Sindilojas) e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Ponta Grossa (CDEPG).