A Câmara de Vereadores de Ponta Grossa pode voltar a contar com 23 vereadores. Atualmente, o Legislativo é composto por 19 parlamentares. O aumento no número de vereadores está previsto num Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal, que será discutido por uma Comissão Especial. A votação em plenário irá ocorrer ainda neste ano.
A emenda, sob o número 004/2023, foi apresentada já em julho e é assinada por sete vereadores: Izaias Salustiano (PSB), Sargento Guiarone (PRTB), Jairton da Farmácia (União), Léo Farmacêutico (PV), Josi Kieras do Coletivo (Psol), Missionária Adriana (SD) e Professor Careca (PSB). A Comissão Especial que vai avaliar o projeto será presidida pela vereadora Josi, terá Careca como relator e Felipe Passos (PSDB), Guiarone e Geraldo Stocco (PV) serão os membros.
Posicionamento da ACIPG
A Câmara de Ponta Grossa já teve 23 vereadores. A redução para 19 aconteceu após aprovação de uma emenda à LOM, em abril de 2019. Por isso, em 2020, os ponta-grossenses elegeram quatro vereadores a menos que na eleição anterior, em 2016. Na mesma época, também foi apresentada uma proposta para reduzir para 15 o número de cadeiras, mas foi rejeitada.
Durante as discussões da redução do número de vereadores, a ACIPG se posicionou favorável para a diminuição do número de cadeiras. Na época, a instituição afirmou que o posicionamento se dava por conta de estudos que mostravam a redução de gastos mensais da Câmara de Vereadores.
Agora, com o atual PL para aumento das cadeiras, a ACIPG ressalta que “essa medida não trará benefícios para a população, mas sim mais custos para o erário público”.
Confira a nota na íntegra da ACIPG:
“A Associação Comercial e Industrial de Ponta Grossa (ACIPG), entidade representativa do setor produtivo da nossa cidade, vem por meio desta manifestar o seu posicionamento contrário ao projeto de aumento de vereadores em Ponta Grossa.
A nossa opinião é baseada na pesquisa que realizamos com os nossos associados, que mostrou que a maioria deles é contra a ampliação do número de cadeiras na Câmara Municipal. Entendemos que essa medida não trará benefícios para a população, mas sim mais custos para o erário público.
Acreditamos que a representatividade se dá pela atuação efetiva e pelo entendimento do trabalho de um parlamentar, e não pelo aumento no número de representantes. Defendemos que os recursos que seriam gastos com mais vereadores sejam investidos em áreas prioritárias para a nossa cidade, como educação, saúde e segurança.
A ACIPG espera que os atuais vereadores respeitem a vontade da maioria dos ponta-grossenses e rejeitem esse projeto, que só favorece os interesses políticos de alguns grupos. Queremos uma Câmara Municipal mais enxuta, transparente e comprometida com o desenvolvimento de Ponta Grossa.”
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