Uma audiência de conciliação realizada nessa sexta-feira (25) deu um direcionamento à ocupação Ericson John Duarte, estabelecida em área pública sob responsabilidade do Município de Ponta Grossa. O respectivo terreno, que fica na região do Parque das Andorinhas, no Bairro Neves, foi ocupado por famílias e integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) em dezembro de 2021.
Agora, acordo estabeleceu prazo de 5 dias para que a Prolar apresente o projeto de urbanização do Parque das Andorinhas. As informações foram fornecidas ao Diário dos Campos e portal dcmais pela defesa das famílias instaladas no local.
Projeto do Parque das Andorinhas
A audiência, realizada de forma online junto ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos culminou em alguns direcionamentos para solucionar os problemas, alguns deles expostos e outros surgidos, a partir da ocupação da área pública. Ficou estabelecido que a Prolar juntará nos autos o Projeto de Engenharia já existente e que visava à urbanização da área, que será feito no prazo de 05 (cinco) dias.
Cadastro de famílias
Também ficou estabelecido que a Prolar deverá fazer o cadastro das famílias, tendo a colaboração de outras equipes da prefeitura. Um cadastro já foi realizado, em fevereiro. Conforme detalhado pelo advogado de defesa das famílias no local, Alisson Alves Pepe, quase 400 famílias foram identificadas. A prefeitura também informou, no último dia 21, ao Diário dos Campos e portal dcmais, que já “realizou os levantamentos técnico e social no local em questão, incluindo o cadastramento de todas as famílias”. No entanto, a Justiça concedeu novo prazo para elaboração de cadastro atualizado, a ser feito entre as 14 e 19 horas dos dias 28 de março e 1º de abril.
Vendas proibidas no local
A audiência acordou que a Prolar deverá fixar placas no entorno da ocupação, informando que a área é objeto de litígio, não sendo permitida a venda, locação ou cessão dos lotes e casas existentes. Nas últimas semanas, circulou a informação de que algumas pessoas estariam vendendo lotes na área ocupada.
Infraestrutura
A defesa das famílias solicitou a instalação de banheiros químicos e melhoramentos no arruamento da área de ocupação. Também pediu que seja autorizado pelo Município a instalação de água e luz elétrica no local. A Procuradoria Geral do Município informou que levará a questão a análise dos setores responsáveis da prefeitura.
Nova audiência
Após cerca de três horas, a audiência chegou ao fim com o agendamento de nova audiência, marcada para 25 de abril de 2022, às 15 horas, para a continuidade das tratativas.