A Companhia Ponta-grossense de Habitação (Prolar) identificou quase 400 famílias na ocupação iniciada em dezembro de 2021 em área pública, na região do Parque das Andorinhas. Esse é o resultado do levantamento feito por técnicos da companhia, em conjunto com equipes da assistência social, durante visita às moradias improvisadas entre os dias 14 e 18 de fevereiro de 2022.
Os dados foram repassados pelo advogado de defesa das famílias na ocupação*, Alisson Alves Pepe, especialista em Direito Público. Pepe encaminhou as informações a pedido da reportagem do Diário dos Campos e portal dcmais, destacando que o levantamento deve ser um dos temas principais a serem abordados em audiência de conciliação, agendada para esta sexta-feira (25).
A defesa, no entanto, deve questionar esses números, inclusive por acreditar que o número de famílias é maior. “Nota-se a existência de vícios que interferem na devida apuração dos resultados apresentados, por consequência, há subnotificação do número de famílias. A defesa atuará no sentido de pressionar que a Prolar realize a correta coleta dos dados, em razão de suas inspeções terem ocorrido apenas durante a tarde, período em que a maior parte dos moradores deixam suas casas para ir ao trabalho”, diz o advogado.
Ele diz que os dados recolhidos pela Prolar apontam que 16 das famílias registradas já possuem cadastro em programais habitacionais e que 56 estão em área particular anexa à ocupação. Para Pepe, a audiência a ser realizada por meio da Comissão de Conflitos Fundiários do TJPR, será um “marco decisivo” em relação à ocupação.
Parque das Andorinhas
Conforme descrito no processo relativo à ocupação, a Prolar pretende incluir as famílias no Parque das Andorinhas no Programa Lote Urbanizado, através do qual é instalada toda a infraestrutura de moradia (ruas, iluminação, água e esgoto) e os moradores pagam prestações mensais por até 10 anos de, no máximo, 20% do salário mínimo.
Prefeitura
*A Prefeitura foi questionada sobre os números, mas apenas informou que os documentos estão sendo anexados aos autos de reintegração de posse, e que as informações serão apreciadas na audiência do dia 25.
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