Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Ponta Grossa pretende instituir o Programa de Alimentação dos Trabalhadores do Poder Legislativo Municipal. O PL170/22 vai à Segunda Discussão na sessão ordinária desta segunda-feira (20) na Câmara. O texto foi aprovado em Primeira Discussão e prevê auxílio de R$ 300,00.
O PL partiu da Mesa Executiva da Câmara. Conforme a normativa, o programa vai abranger todos os empregados públicos municipais, independentemente do tipo de vínculo com o Poder Legislativo. Entretanto, aqueles que acumulem empregos vão fazer jus a somente um auxílio alimentação.
O valor do benefício está fixado, inicialmente, em R$ 300,00 e será corrigido anualmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O início do pagamento está previsto ainda para este mês (junho/2022).