Projeto IPTU Verde prevê benefícios aos contribuintes ponta-grossenses
Ações de preservação do meio ambiente podem render benefícios aos contribuintes de Ponta Grossa. É o que prevê o Projeto de Lei 053/2025, protocolado na Câmara Municipal semana passada pelo vereador Geraldo Stocco (PV).
A proposta prevê a implantação do programa IPTU Verde, cujo objetivo é “estimular medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente”. Como contrapartida, os moradores terão descontos no imposto e prioridade em programas de regularização tributária.
Recursos renováveis
Segundo o PL, os benefícios serão concedidos aos proprietários de imóveis residenciais ou de terrenos que adotem medidas como: sistema de captação da água da chuva; reuso de água; aquecimento solar hidráulico ou elétrico; construção com material sustentável; energia fotovoltaica; telhados verdes e até plantio de árvores em frente ao imóvel. A renovação dos benefícios deverá ser feita anualmente.
Lei já existe em Maringá
Stocco explica, em sua justificativa, que se inspirou numa lei em vigor há mais de dez anos em Maringá.
O projeto em trâmite na Câmara de Ponta Grossa não prevê qual o percentual de desconto porque quem irá regulamentar a lei – caso o PL seja aprovado – é a Prefeitura.
A proposta ainda irá passar pelas comissões do Legislativo antes de ser votada pelos vereadores.
