Projeto do Instituto Pegaí é aprovado pela Lei Rouanet

O projeto do Instituto Pegaí Leitura Grátis foi aprovado pela Lei Rouanet. A aprovação foi publicada neste mês, via Diário Oficial da União. O projeto consiste em imprimir e disponibilizar ao público exemplares de obras literárias, de forma gratuita e mensal.

Captação de recursos

Com a aprovação, a próxima fase consiste em captar recursos. Empresas tributadas pelo Lucro Real podem destinar até 4% do Imposto de Renda para ajudar o Instituto Pegaí a cumprir seus objetivos. Pessoas físicas que pagam o IR e fazem a declaração pelo modelo completo também podem contribuir, destinando até 6% do IR devido. Os valores devem ser depositados diretamente na conta corrente do projeto, aberta pelo Ministério da Cultura.

Objetivo

O objetivo do projeto é angariar recursos para realizar a impressão de cinco mil exemplares de 12 diferentes títulos, a serem disponibilizados nos pontos do Pegaí. O intuito é potencializar o alcance do projeto e permitir que mais pessoas tenham acesso a boa leitura.

Em 2024, foram impressos 13 títulos, totalizando 78 mil livros. “Em 2025 tivemos uma alteração significativa nos nossos recursos oriundos do projeto Nota Paraná, uma queda em torno de 70% dos valores repassados. Além disso, tivemos a perda de uma empresa patrocinadora de papel, isso devido a conjuntura causada pelo tarifaço do Trump. Devido a esse cenário, o grupo gestor do Instituto Pegaí Leitura Grátis decidiu submeter um projeto na Lei Rouanet do Ministério da Cultura. A ABC Projetos Culturais nos apoiou nesse processo”, explicou o presidente do Instituto Pegaí, Idomar Cerutti.

Para iniciar o projeto, será preciso captar 20% do valor total, aprovado na ordem dos R$ 447 mil. Mais informações estão disponíveis no blog do Pegaí.